Correção ideal da tabela do IR é de 57%, aponta IBPT

O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) calcula em 57% o reajuste necessário da tabela de Imposto de Renda das Pessoas Físicas. Esse percentual é calculado com base no IPCA acumulado entre 1996 e 2004 (cerca de 85%), descontado o reajuste de 17,5% feito no início de 2002, no governo do ex-presidente FHC. Mas o presidente do IBPT, Gilberto Luiz Amaral, admite que o governo não aplicará esse percentual, embora o presidente Lula tenha pedido a equipe econômica alguma correção. Os R$ 33 bi recolhidos pelo Imposto de Renda da Pessoa Física contribuem com 12% da arrecadação federal de R$ 273 bi em 2004."O governo está numa sinuca, porque não tem uma política tributária e sim, uma política arrecadatória tributária", disse Amaral à Agência Estado. O presidente do IBPT está convicto de que a decisão do governo será política. "Se quiser bancar um desgaste maior com a classe média, vai bancar a proposta técnica da Receita. Mas, se quiser agradar a classe média, vai comprar uma briga com os técnicos e vai corrigir a tabela", completou.Após o resultado das eleições municipais, com a derrota do PT em capitais importantes como São Paulo Curitiba, Amaral acredita que aumentaram as chances da classe média ser beneficiada. Uma alteração da tabela não precisa ser feita neste ano. O ex-presidente FHC alterou a tabela em janeiro de 2002. Mas, se a alteração envolver novos limites de gastos isentos com educação e saúde, a proposta precisa ser encaminhada ao Congresso Nacional até dezembro. A Receita é contra essa ampliação de gastos isentos e defende proposta contrária, a de limitação.CorreçãoNuma correção da tabela do Imposto de Renda em 57%, a faixa de isenção, que hoje é de R$ 1.058, subiria para R$ 1.600. Neste caso, a alíquota de 15% incidira sobre a faixa entre R$ 1.601 e R$ 3.320. Acima deste valor, seria aplicada a alíquota de 27,5%.Certo de que o governo não aplicará essa correção, Amaral trabalha com a expectativa de que pode ocorrer uma correção de 22% - o IPCA acumulado desde o reajuste de janeiro de 2002. Nesta hipótese, a faixa de isenção subiria para R$ 1.300. A alíquota de 15% seria aplicada sobre os rendimentos entre R$ 1.301 e R$ 2.600. Acima deste valor, a alíquota seria de 27,5%.Perdas e ganhosDe acordo com Amaral, o congelamento da tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas dá um ganho adicional de R$ 4 bilhões à arrecadação. Se a tabela fosse corrigida em 22%, o IBPT calcula que o governo teria uma perda de R$ 2 bilhões. "Não é uma queda arrecadação, porque hoje há um confisco", afirmou. No caso de uma correção de 57%, o IBPT calcula uma perda de R$ 5 bilhões. "O governo deixaria de ter essa arrecadação excepcional", disse. Em 2004, o instituto calcula que o IRPF terá um aumento real de arrecadação de 12%. Em 2003, foi 10%.O presidente do IBPT descartou a possibilidade de que o governo crie uma nova alíquota, de 35% para quem ganha mais de R$ 10 mil ou R$ 12 mil. Segundo ele, o número de contribuintes que pagariam essa alíquota seria de cerca de 180 mil. Ou seja, um grupo muito pequeno. Amaral disse que, se a Receita aplicasse para quem ganha acima de R$ 6 mil, seriam 2 milhões de pessoas. "Hoje, 60% da arrecadação do IRPF provem daqueles que ganham entre R$ 3 mil e R$ 10 mil mensais", disse. "Para criar uma alíquota maior, vai estar tributando ainda mais a classe média".

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