Correios facilitam exportações de pequeno valor

As micro e pequenas empresas encontraram no Exporta Fácil dos Correios uma forma de ampliar as vendas externas e conquistar novos mercados para os seus produtos. O movimento ainda é pequeno, no melhor estilo formiguinha, mas vem crescendo. No primeiro quadrimestre deste ano, por exemplo, as vendas externas via Correios somaram R$ 9,2 milhões. Com três anos de operação, o Exporta Fácil vem somando recordes. As operações passaram de R$ 8,6 milhões em 2001 para R$ 19 milhões em 2002, e no primeiro quadrimestre já conseguiram atingir quase 50% de todo o volume exportado no ano passado. A estimativa dos Correios é de que esse movimento venha a aumentar ainda mais neste segundo semestre, em decorrência de convênio assinado com o Banco do Brasil no início do mês para prover Certificados de Origem aos micro e pequenos empresários que usam o serviço Exporta Fácil - documento de vital importância para as exportações brasileiras obterem o tratamento preferencial concedido pelos países outorgantes do Sistema Geral de Preferências (SGP). Esse sistema, o SGP, estabelecido por países desenvolvidos, membros da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), concede redução parcial ou total do imposto de importação incidente sobre determinados produtos, quando originários e procedentes de países em desenvolvimento. No caso brasileiro, os 15 países da União Européia, mais Estados Unidos, Bielo-Rússia, Bulgária, Canadá, Eslováquia, Federação Russa, Hungria, Japão, Noruega, Nova Zelândia, República Tcheca e Suíça oferecem esses benefícios. Portanto, apenas Austrália e Polônia não concedem os benefícios do SGP ao Brasil. Principais produtos De acordo com as estatísticas dos Correios, os principais produtos que fazem uso do Exporta Fácil são artigos de joalheria e metais preciosos (24,2%) e vestuário e acessórios (21,9%). Na seqüência, vêm discos e fitas (5,2%), livros, publicações e impressos (4,9%), instrumentos musicais (4%), bijuterias (3,4%), cera de abelha (3,4%), instrumentos odontológicos (3,2%), máquinas e aparelhos diversos (3,1%), cogumelos (3,1%), produtos filatélicos (1,4%) e outros. Hoje, o sistema permite despachar produtos com valor de até US$ 10 mil por remessa, sem exigir do remetente o Registro de Exportador. Essa facilidade existe, segundo os Correios, porque o serviço opera integrado à Declaração Simplificada de Exportação (DSE Eletrônica) do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). Além disso, pelo fato de os Correios contarem com recintos alfandegados da Receita Federal em suas instalações, o trâmite aduaneiro das remessas é agilizado. Concebido em parceria com a Receita Federal, o Banco Central, a Secretaria de Comércio Exterior e outros órgãos, o Exporta Fácil leva produtos brasileiros para 217 países. Para facilitar os procedimentos, os Correios sugerem que os micro e pequenos empresários dispostos a exportar por essa via primeiro consultem as regras na internet, no endereço www.correios.com.br, onde existe inclusive um simulador de preços para que o interessado possa orçar o custo do envio e estabelecer os prazos de entrega ao comprador.