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Correios fará nova licitação para Banco Postal em novembro

Contrato com o Banco do Brasil deverá ser encerrado em dezembro; valor mínimo de acesso ao negócio será de R$ 600 milhões para a primeira e segunda parcelas

Luci Ribeiro, O Estado de S.Paulo

06 de outubro de 2016 | 10h24

BRASÍLIA - A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos avisou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira que realizará em novembro nova licitação de instituição financeira para atuar como correspondente bancário, ou seja, para operar os serviços do Banco Postal, hoje sob a responsabilidade do Banco do Brasil, cujo contrato deverá ser encerrado em dezembro. 

A apresentação da proposta comercial e dos documentos de habilitação à seleção pública deverá ocorrer até as 18 horas do dia 11 de novembro e a reunião, para abertura das propostas, ocorrerá no dia 14 de novembro, com início às 9h30, no prédio matriz dos Correios, em Brasília.

O processo de seleção de novos parceiros para prestar serviço de correspondente bancário ao Banco Postal permitirá participação de consórcios formados por até duas instituições financeiras. Essa é uma das novidades do edital para a escolha do  parceiro que substituirá o Banco do Brasil. Ainda conforme nota dos Correios à imprensa, a abertura do processo a consórcios aumenta as chances de participação de instituições de menor porte.

Também foi estabelecido valor mínimo de acesso ao negócio, de R$ 600 milhões para a primeira parcela e mesmo montante para a segunda, que deverá ser paga no início do sexto ano da operação. Outros critérios para a definição da proposta vencedora são valores de tarifas por transação repassados aos Correios e bônus a serem pagos às agências postais que executarem maior volume de transações. A reunião para abertura das propostas ocorrerá no dia 14 de novembro.

O novo contrato terá prazo de dez anos, prorrogável por até mais dez. "Há a possibilidade de expansão dos serviços de correspondente do Banco Postal para as agências franqueadas dos Correios em todo o país, além de prever a preferência à instituição vencedora na realização de estudos conjuntos para constituição de uma instituição financeira própria e na exploração de negócios nos segmentos de seguros, consórcios e títulos de capitalização", explica a nota.

Após assinado o novo contrato, o início efetivo das operações deve ocorrer no prazo máximo de seis meses. 

Banco Postal. O Banco Postal é a marca dos Correios na atuação como correspondente de serviços bancários básicos em todo o território nacional. O serviço é regulado pelo Banco Central e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, ao qual a ECT é vinculada. Hoje, o Banco Postal está presente em 94% dos municípios brasileiros.

Desde 2011, o Banco do Brasil é o operador do Banco Postal. Antes, a primeira parceria os Correios no Banco Postal foi firmada com o Bradesco, por um período de dez anos.

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