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Correios farão PDV que garante 35% do salário para servidores por 10 anos

Público alvo do plano são 13 mil funcionários com 55 anos ou mais, economia pode chegar a R$ 1 bi por ano; estatal, que deve registrar esse ano o quarto prejuízo consecutivo, também tem de resolver o rombo do Postalis, seu fundo de pensão

Murilo Rodrigues Alves, O Estado de S.Paulo

08 Novembro 2016 | 05h00

Os Correios devem apresentar em breve um plano de demissão voluntária (PDV) aos funcionários . O Estado apurou que a adesão poderá ser feita a partir de dezembro deste ano. O público-alvo são 13 mil funcionários e a empresa aceitará a adesão de até 8 mil deles.

Ainda segundo a apuração do Estado, os Correios estimam que, bem-sucedido, o PDV trará economia de R$ 850 milhões a R$ 1 bilhão por ano para a estatal. A estatal tem como foco funcionários com mais de 55 anos, aposentados ou com tempo de serviço para requerer a aposentaria. Segundo os dados da empresa, os funcionários nessa faixa etária representam pouco mais de 15% dos 117,4 mil empregados.

Para incentivar a adesão ao plano, a ideia é que a empresa ofereça uma espécie de “salário-demissão”. Os funcionários que aderirem ao programa vão receber uma parcela do salário por dez anos. O porcentual ainda não está fechado, mas a expectativa é que fique em torno de 35% para a adesão dos funcionários mais velhos: com 58 anos. Aí o porcentual vai caindo.

Em nota, os Correios afirmaram que estão aguardando a aprovação do Ministério do Planejamento para apresentar o plano aos funcionários.

O Estado apurou que os Correios devem fechar este ano com prejuízo em torno de R$ 2 bilhões, número próximo ao de 2015. No ano, até outubro, o resultado está negativo em R$ 1,5 bilhão. Se confirmado, será o quarto ano consecutivo de déficit no resultado.

Mais de dez anos após ser o palco inaugural do escândalo do mensalão, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ainda sofre, segundo quem acompanha o dia a dia da companhia, as consequências do aparelhamento político-partidário a que foi submetida nos últimos anos.

Fatores. Para o representante dos trabalhadores no conselho de administração dos Correios, Marcos César Alves Silva, os Correios estão nessa situação por três fatores: o primeiro, o aparelhamento político; o segundo, o excessivo recolhimento de dividendos aos cofres do Tesouro nos anos em que o resultado era superavitário (ele estima em R$ 3,8 bilhões o valor que foi repassado ao governo, além do que os Correios eram obrigados); o terceiro, o represamento das tarifas no governo de Dilma Rousseff.

“Se o plano for feito dessa forma, garantindo os incentivos, será bastante atrativo”, diz Inês Capelli, presidente da Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap).

O último plano de desligamento incentivado para aposentados entrou em vigor em 2014 e foi até outubro deste ano. A empresa ofereceu como incentivo financeiro valor que variou de R$ 30 mil a R$ 150 mil, mas pagos de uma vez só.

Uma das preocupações de Inês é em relação à situação do Postalis (fundo de pensão dos funcionários dos Correios). “O Postalis tem dinheiro para sustentar esse aumento significativo no número de aposentadorias?”, questiona. Para Silva, a atual situação do fundo é uma “nuvem negra” sobre a cabeça dos funcionários e pode incentivar a adesão ao plano para garantir renda fixa por dez anos, complementar à aposentadoria.

Desde junho deste ano, os funcionários e aposentados dos Correios começaram a pagar contribuição extra sobre os benefícios para o equacionamento do déficit de R$ 5,6 bilhões de 2014. As contribuições extras foram determinadas aos quase 76 mil funcionários, aposentados e pensionistas, além dos Correios, para resolver o rombo. Pelas regras de equacionamento de déficit dos fundos de pensão, o desconto mensal ficou determinado em 17,92% do valor da aposentadoria, da pensão ou do valor previsto para o benefício por 25 anos e meio.

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