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Correios querem ter banco próprio

Presidente Dilma deu 'ok' para a ideia, que depende de autorização do Banco Central

Karla Mendes, O Estado de S.Paulo

30 de abril de 2011 | 00h00

A ideia de os Correios terem um banco próprio voltou ao radar da estatal no governo da presidente Dilma Rousseff. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou ontem que a empresa estuda constituir um banco próprio, mas ponderou que essa possibilidade não exclui o banco postal, modalidade em que a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) atua como correspondente bancário de outras instituições.

Bernardo observou, no entanto, que a decisão de constituir um banco próprio dependeria ainda de autorização do Banco Central e de a empresa ter recursos para isso. O ministro enfatizou que, em nenhum momento, o Tesouro Nacional injetará recursos no negócio. "A presidente deu o "de acordo" dela. Se os Correios cumprirem as exigências pode ser autorizado."

Ter um banco próprio ou se associar a outras instituições abre possibilidade para os Correios atuarem na área de serviços financeiros em modalidades que hoje a empresa não consegue via banco postal. Um exemplo, é o recebimento de tributos de prefeituras e o lançamento de cartões próprios.

Licitação. O ministro citou exemplo dos correios da China, que têm atuação forte no segmento financeiro. Ao comparar com o Brasil, ele lembrou que o banco postal, nos moldes atuais, tem 11 milhões de contas ativas. "Temos um potencial enorme, principalmente para a baixa renda", disse. Segundo ele, dados dos Correios mostram que 55% dos usuários de banco postal pertencem à baixa renda.

Processo seletivo. A licitação do Banco Postal será realizada em 31 de maio, conforme edital publicado pelos Correios. Poderão participar do processo seletivo instituições financeiras que comprovem possuir ativo total igual ou superior a R$ 21,6 bilhões e patrimônio líquido igual ou superior a R$ 2,16 bilhões. O valor básico de acesso ao negócio para operar o Banco Postal nas 6.195 agências dos Correios é de R$ 500 milhões.

A medida provisória publicada ontem no Diário Oficial da União amplia a atuação dos Correios para outras áreas como logística integrada, serviços financeiros e serviços postais eletrônicos. Segundo o ministro das Comunicações, o decreto com o novo estatuto dos Correios deve ser publicado no Diário Oficial da União da próxima segunda-feira.

Telefonia. Paulo Bernardo disse que já há estudos em andamento com o objetivo de diversificar os negócios dos Correios.

Um desses projetos diz respeito à possibilidade de a estatal se tornar um operador virtual de telefonia celular. Essa modalidade de operação foi regulamentada recentemente pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e permite que uma empresa com vasta rede de clientes ingresse no negócio da telefonia móvel, "alugando" a rede das operadoras de telefonia celular tradicionais, mas usando a marca própria, que já é forte.

Na área de serviços digitais, os Correios analisam também a possibilidade de atuar como certificador digital.

Outras possibilidades em estudo são ampliar a atuação da ECT no comércio eletrônico e ingressar na área de "mensageria" (entrega de mensagens sigilosas por meio da internet).

Transporte aéreo. Também está sendo analisada a implantação do correio híbrido, modalidade que permitirá aos Correios receber a correspondência em meio digital e convertê-la a um meio físico, concluindo a entrega através da agência mais próxima do endereço de destino.

Encontrar uma solução para aprimorar e agilizar o transporte de correspondências pelos Correios é uma das prioridades da estatal, segundo o ministro. "É vital. Os Correios gastam R$ 300 milhões com transporte aéreo", disse. Bernardo ponderou que os Correios têm dificuldade de contratar empresas aéreas para prestar o serviço por causa da limitação da duração do contrato, que é de um ano, podendo ser prorrogado.

Há três possibilidades em análise: ampliação do prazo dos contratos para cinco anos, participação dos Correios em uma empresa aérea e constituição de uma subsidiária de logística. Segundo Bernardo, essas questões serão tema de uma reunião entre o ministério e a estatal na semana que vem.

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