Reprodução
Reprodução

Covid-19

Bill Gates tem um plano para levar a cura do coronavírus ao mundo todo

Correios vão punir funcionário que recusar trabalho por falta de máscara

Entre as sanções previstas estão desconto em salários, em benefícios, suspensão e até demissão

Vinícius Valfré, O Estado de S.Paulo

03 de abril de 2020 | 12h00
Atualizado 03 de abril de 2020 | 19h50

BRASÍLIA - Os Correios passaram a exigir dos funcionários que se negam a trabalhar por falta de luvas e de máscaras a assinatura de um "Termo de Recusa". Conforme publicado em boletim interno da empresa na terça-feira, 30, o documento poderá servir para aplicação de sanções. Entre as punições administrativas previstas no Código de Conduta Disciplinar estão advertência, suspensão e demissão por justa causa.

Ao assinar o documento, o funcionário concorda que "luvas e máscaras não são eficientes" para protegê-lo do novo coronavírus e que o uso só é recomendado aos já infectados. Caso o trabalhador se recuse a dar a assinatura, os gestores poderão acionar uma testemunha.

A ausência de equipamentos de proteção individual tem sido criticada por sindicatos de trabalhadores dos Correios. A maneira como o presidente da empresa, general Floriano Peixoto, tem agido durante a crise também virou alvo dos sindicalistas.

O vírus pode se manter ativo por várias horas e dias em determinadas ambientes. Em superfícies de papelão, ele pode ficar por 24 horas, segundo pesquisas. No plástico e no aço inoxidável, até três dias.

Infectologistas recomendam a higienização de objetos e de superfícies, mas a principal preocupação deve ser com o contato com outras pessoas.  O Ministério da Saúde tem recomendado máscaras de pano como barreira mecânica aos perdigotos.

Os Correios lembram que seu serviço está classificado como essencial em decreto do presidente Jair Bolsonaro. "Em momentos críticos como este os serviços postais e logísticos são ainda mais importantes para a sociedade. Somos essenciais, por exemplo, para o e-commerce - segmento crucial para a economia e para atender a população diante dos impactos da pandemia", diz o boletim interno.

Resistência

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (FENTECT) recomenda que os profissionais não assinem o Termo de Recusa. Também pedem para que seja ignorado um outro documento distribuído aos funcionários, a "Renúncia à Autodeclaração de Saúde".

"Devemos manter a resistência e não ceder, já que temos a nosso favor uma liminar que garante que não tenhamos nenhum desconto em nossos contracheques", diz comunicado emitido pela entidade na quarta-feira.

Neste segundo documento, os funcionários que haviam pedido o afastamento por se incluírem no grupo de risco do novo coronavírus ou por conviverem com pessoas nessa condição se comprometem espontaneamente a retornar ao trabalho. Para os sindicalistas, trata-se de uma pressão da cúpula da empresa que ignora os riscos aos profissionais.

"A maioria dos trabalhadores está sem as condições mínimas de higiene em suas unidades, sem o fornecimento de álcool em gel e sabonete líquido para lavagem das mãos", afirmou o presidente da Associação dos Empregados dos Correios, Ernatan Benevides.

Embora não haja testes para o novo coronavírus disponíveis para toda a população, a categoria deseja que todos os funcionários sejam examinados.

"Os Correios têm cerca de 98 mil empregados, sendo aproximadamente 70 mil carteiros e atendentes. Esses são os mais suscetíveis ao contágio, por estarem em contato direto com a população. Para uma empresa do porte dos Correios, que dispõe de plano de saúde que é bancado também pelos empregados, não seria algo impossível", disse Benevides.

Em nota, a empresa informou que vem seguindo orientações do Ministério da Saúde para proteger clientes e funcionários. Foram disponibilizados kits de higienização e os trabalhadores estão sendo orientados sobre prevenção.

"Cabe a cada gestor garantir o bom funcionamento de sua área para que não haja atraso ou paralisação das atividades. A autorização para trabalho remoto permanece válida para todos os empregados que se enquadram nas condições previstas. Para aqueles que não estão neste grupo, a orientação é estabelecer o rodízio dos horários de expediente, de forma a garantir o funcionamento das áreas", informou.

Questionado sobre possíveis sanções a partir do Termo de Recusa, a empresa informou apenas que, caso aconteçam infrações administrativas, elas "serão remetidas para análise da Corregedoria dos Correios, caso a caso".

Após a publicação da reportagem, a empresa enviou uma terceira manifestação ao Estado. Esclareceu que descontos em salários não fazem parte das punições administrativas possíveis. Descontos são aplicados em caso de não comparecimentos, por exemplo.

Além disso, os Correios reiteraram que seguem recomendações do Ministério da Saúde. Entre elas, a que aponta a necessidade de priorizar a destinação de luvas e máscaras para profissionais de saúde. 

A companhia também rebateu as queixas de sindicalistas à maneira como os Correios têm sido geridos na crise. "Diante desses fatos, trata-se de uma ação sem lastro na verdade acusar a diretoria dos Correios de não dar apoio a seus empregados ou não adotar medidas para garantir a saúde deles". 

Receba no seu email as principais notícias do dia sobre o coronavírus

Para Entender

Coronavírus: veja o que já se sabe sobre a doença

Doença está deixando vítimas na Ásia e já foi diagnosticada em outros continentes; Organização Mundial da Saúde está em alerta para evitar epidemia

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.