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Corrupção e incompetência

Vícios privados, virtudes públicas é a fórmula que sintetiza a sátira de Bernard Mandeville em A fábula das abelhas, livro publicado em 1714, no qual contrariava ideias dominantes sobre a relação entre virtudes individuais e benefício coletivo. Para Mandeville, as pessoas agem maximizando o benefício pessoal, mas disto resulta benefício coletivo. Mandeville sustentava que indivíduos com comportamento eticamente censurável contribuíam para o bem público: um estroina empregava alfaiates, cozinheiros e prostitutas que, por sua vez, demandavam alimentos e vestuário. Foi um precursor de Adam Smith quanto à relação entre ações individuais e benefício coletivo e das ideias de Keynes, desenvolvidas mais de 200 anos depois, quanto ao papel da demanda na sustentação da atividade. Sua análise tem certamente relevância na avaliação de situações nas quais convivem as dicotomias corrupção ou integridade, e competência ou incompetência.

Marcelo de Paiva Abreu*, O Estado de S.Paulo

30 de abril de 2014 | 02h06

Tendo isto em conta, podemos imaginar quatro casos que esgotam as diferentes combinações de práticas de governo e competência. O leitor poderá classificar diferentes governos na história política brasileira de acordo com esta taxonomia. Competência e integridade é combinação rara no retrospecto. Há casos de seriedade ética acompanhada de inoperância administrativa. "Rouba, mas faz" passou a ser o mote que elege líderes políticos desonestos, mas supostamente realizadores. Ganhou corpo o diagnóstico de que era possível gradar malefícios. Roubar e fazer era preferível à escolha de nomes que combinavam corrupção e incompetência. O quarto cenário, combinação de corrupção com incompetência, parece ser o que vivemos.

No setor elétrico, havia indícios de provável seca cíclica. Os problemas foram agravados pela incompetência na efetiva ampliação da capacidade geradora e por políticas tarifárias que intensificaram o consumo. Ainda mais grave, o governo, por oportunismo eleitoreiro, está adiando a adoção do racionamento que seria recomendado pela prudência. Se não chover copiosamente, o Brasil enfrentará uma crise energética dramática até mesmo antes do começo do ano que vem.

A gestão da Petrobrás está sendo questionada em relação a compras de ativos a preços injustificados, explosão de custos de investimento em empreendimentos associados a parceiros pouco confiáveis, excesso de entusiasmo quanto à implementação de política industrial com base em critérios de conteúdo nacional aplicados a equipamentos para a exploração do pré-sal.

As obras relacionadas à Copa têm sido objeto de críticas quanto a custo e cronogramas. As mesmas críticas cabem no caso das obras olímpicas. Ante as dificuldades brasileiras quanto à implementação de projetos de infraestrutura não foi prudente comprometer-se com a realização de tais eventos separados por prazo tão exíguo.

As irregularidades quanto a concorrências de obras de infraestrutura reveladas na esteira do caso Siemens sugerem que os problemas não se restringem à esfera federal.

E não é que a recorrência de casos que combinam diferentes doses de incompetência com corrupção esteja ocorrendo em um país no qual o desempenho da economia seja vigoroso. O crescimento do PIB brasileiro tem sido medíocre e deverá continuar assim, a menos que haja aumentos espetaculares da formação bruta de capital fixo, ou da eficácia no uso dos fatores de produção, como indicou a revista The Economist em artigo recente. Tarefa que não é fácil. No entanto, o que se vê é uma opinião pública resignada com a mediocridade ou protestos populares difusos, cuja interpretação fica um pouco por conta dos humores de cada analista.

A superação da mediocridade e a busca da combinação de integridade com competência vão depender do que possam oferecer os principais candidatos à Presidência. Até agora os sinais não são animadores.

*Marcelo de Paiva Abreu é doutor em economia pela Universidade de Cambridge e professor titular no departamento de Economia da PUC-RIO.

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