MARCO BELLO/FILE PHOTO
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Corrupção, má gestão e política no petróleo

Homens das petroleiras latino-americanas estão sendo consumidos por velhos desafios, em vez de projetarem os negócios para um futuro sustentável

The Economist, O Estado de S.Paulo

14 de julho de 2019 | 04h00

O petróleo, como se observa em geral, pode tanto trazer riqueza quanto infortúnio a um país. Na Venezuela, que segundo algumas estatísticas, abriga as maiores reservas de petróleo do mundo, tem acontecido a segunda opção, nos últimos tempos. A Petróleos de Venezuela (PDVSA) teve seu pico de produção em 1998, quando Hugo Chávez foi eleito presidente. Nos anos que se seguiram, a tribuna de esquerda e seu sucessor autoritário, Nicolás Maduro, expurgaram a equipe profissional da PDVSA, intimidando parceiros internacionais e invadindo seus cofres. Uma investigação americana de suborno na empresa já acusou mais de 20 pessoas. Seu chefe atual é um general de brigada sem experiência com petróleo. Desde janeiro, quando os EUA anunciaram sanções contra a PDVSA, a produção caiu para os níveis mais baixos por cidadão desde a década de 20. Enquanto isso, faltam alimentos básicos a milhões de venezuelanos.

A PDVSA é uma caricatura de má administração. Mas uma pesquisa com as gigantes de energia controladas pelo Estado na América Latina, que representam cerca de 10% da produção mundial de petróleo e 20% das reservas comprovadas, mostra que as deficiências não estão confinadas à Venezuela. Cinco anos após o colapso do preço do petróleo, a produção permanece deprimida em grande parte da região, mesmo quando a indústria em geral enfrenta uma ruptura sem precedentes. 

Os campeões nacionais de energia da América Latina – ou melhor, os seus capatazes políticos – estão relutando em retomar os debates de outrora. Sujeitar as empresas a pressões políticas ou mantê-las independentes? Convidar o investidor estrangeiro ou evitá-lo? Maximizar eficiência ou criar empregos? Subsidiar a gasolina ou deixar os preços se moverem? As respostas, em geral, foram desanimadoras.

As estatais controlam 90% das reservas mundiais de petróleo e gás. Elas o fazem de maneiras diferentes, como ilustra a América Latina. Na Guiana, o mais jovem Estado petrolífero da região, a produção está prestes a apresentar um boom após uma descoberta em 2015 pela ExxonMobil, mas o país não criou a própria companhia de petróleo. A Pemex, em contraste, foi fundada como monopólio estatal no México em 1938. Outros países têm tanto estatais como estrangeiras, geralmente em uma parceria desconfortável. 

A Petrobrás, tem suas ações negociadas nos EUA desde 2000. Suas contrapartes argentina e colombiana também têm acionistas minoritários privados. No Equador, o Estado controla mais de 80% da produção. A Perupetro, empresa reguladora do Peru, supervisiona a exploração e a produção de empresas privadas. A Venezuela, tendo aberto o setor de petróleo nos anos 90, declarou em 2006 que a PDVSA assumiria o controle dos campos petrolíferos administrados por estrangeiras. A BP e a Chevron estavam entre as que concordaram; a ExxonMobil e a ConocoPhillips fizeram as malas.

Apesar das diferentes formas corporativas, as gigantes petrolíferas da região compartilham três problemas. O primeiro é a má administração do dinheiro nos bons tempos. Isso inclui despejar muito recurso nos cofres do governo e pouco para o crescimento futuro. Em 2013, quando o preço do petróleo chegou a US$ 100 o barril, a Pemex transferiu metade de sua receita para o governo do México. Apesar do aumento do preço do petróleo, a Petrobrás viu suas ações declinarem, à medida que aumentava sua dívida e investia em projetos marginais. Como os preços despencaram, as petroleiras da América Latina acumularam dívidas de longo prazo de mais de US$ 400 bilhões, ou 8,5% do PIB combinado de seus países, segundo dados do Natural Resource Governance Institute, um centro de altos estudos. A Petrobrás foi responsável por quase metade do total.

Alguns políticos e executivos também usavam as empresas como cofres pessoais – o segundo problema em comum. Escândalos de corrupção abalaram a Petrobrás, a Petroecuador e a Pemex, além da PDVSA. As ações da Petrobrás despencaram com notícias de que construtoras pagavam bilhões de dólares a políticos brasileiros, em troca de contratos superfaturados para construir refinarias e outras obras de infraestrutura. Combinado com a montanha de dívida, as ações da Petrobrás foram rebaixadas para alto risco (junk) em 2015. Entre agosto de 2014 e fevereiro de 2016, o valor de mercado da empresa recuou para US$ 115 bilhões, ou 80% menos. Só parte disso se deveu ao colapso do preço do petróleo: as ações da ExxonMobil caíram 18% no período. 

Há sinais de que a corrupção está sendo resolvida no Brasil e em outros lugares. Diversos executivos seniores da Petrobrás e dezenas de políticos brasileiros foram processados na investigação do “Petrolão”. Em julho, foi emitido um mandato de prisão contra Emilio Lozoya que comandou a Pemex de 2012 a 2016 (e fugiu do país). Enquanto Lenine Moreno, presidente do Equador, limpa a bagunça na Petroecuador, promotores americanos acusam o suborno na empresa durante o mandato de seu antecessor, Rafael Correa.

No entanto, as empresas continuam suscetíveis aos caprichos políticos – o terceiro e mais problemático desafio em comum. Comecemos pela Petrobrás. A maior produtora da região fez progressos. No ano passado, concordou em pagar aos acionistas minoritários US$ 2,95 bilhões em ação coletiva nos EUA. Pedro Parente, que se tornou presidente em 2016, cortou custos, começou a vender ativos menos rentáveis, reformou a política de preços e começou a elevar a produção a partir de vastos recursos escondidos sob milhares de metros de sal sob o fundo do mar.

Ainda assim, a Petrobrás continua vulnerável às oscilações políticas. No ano passado, o governo reintroduziu subsídios à gasolina para apaziguar motoristas furiosos. Parente renunciou e as ações da estatal levaram um golpe. Jair Bolsonaro, o novo presidente do Brasil, nomeou Roberto Castello Branco, um economista conceituado que atuou no conselho da empresa e parecia preparado para continuar as políticas favoráveis ao mercado de Parente.

Mas, diante do risco de outra greve em abril, Bolsonaro pediu que ele descartasse o aumento de 5,7% no diesel. A ação da Petrobrás, que havia aumentado seis vezes desde o mínimo em 2016, oscilou. O governo se apressou em acalmar o mercado, anunciando o leilão de refinarias e um aumento de preço um pouco abaixo do planejado. Mas os investidores estão desconfiados. “Não se venderá um único parafuso de uma refinaria até que o mercado tenha certeza de que não haverá interferência do governo”, disse um veterano do setor.

Crise de abundância

A situação no México, segundo em relação ao Brasil na produção regional de petróleo, parece pior. A Pemex é hoje comandada por um aliado político de Andrés Manuel López Obrador, o presidente populista do México, sem experiência em petróleo ou gás. Zeloso em reduzir a dependência das importações americanas de combustível, planeja construir uma refinaria em seu Estado natal, Tabasco, por US$ 8 bilhões (ou mais), o que pode agravar os problemas da Pemex, e não aliviar. A Fitch acredita que os impostos precisariam ser reduzidos à metade para que a empresa tenha dinheiro suficiente para investir em seus negócios ou liquidar dívidas. 

Outras campeãs estatais de petróleo da América Latina são peixe pequeno ao lado da Petrobrás e da Pemex. Mas suas experiências são, apesar de tudo, instrutivas. Na Argentina, a indústria do petróleo foi marcada pela decisão de 2012 da então presidente Cristina Kirchner de nacionalizar 51% da YPF, privatizada 19 anos antes. O sucessor Mauricio Macri tornou mais fácil para as empresas estrangeiras investirem no país.

Os que se preocupam com a mudança climática podem argumentar que as ineficientes estatais da região fariam bem em devolver dinheiro aos acionistas e investir o restante em energia mais limpa. Concorrentes em outras partes do mundo estão dando passos nessa direção. A Statoil, titã da Noruega, se reinventou como Equinor: seu portfólio compreende de petróleo a parques eólicos. Até mesmo o maior colosso do petróleo no mundo, a Saudi Aramco, está apostando em petroquímicos e refino. Por enquanto, os homens do petróleo latino-americanos estão sendo consumidos por velhos desafios, em vez de olhar os novos. / TRADUÇÃO DE CLAUDIA BOZZO

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