Responsável pelo levantamento dos projetos atingidos pelo contingenciamento, o fundador da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, afirma que os cortes na educação, que motivaram protestos em mais de 200 cidades do País na semana passada, são só “a ponta do iceberg”.
“É um caos. Se há alguns anos o governo cortava gordura, nos últimos tempos veio cortando carne, e agora é corte no osso mesmo”, afirmou. “São contingenciamentos com efeitos colaterais gravíssimos. A situação é uma economia na UTI, e está sendo aplicada uma medicação com fortes efeitos colaterais.”
Segundo Castello Branco, foi a primeira vez que o governo tornou disponível no Siafi, sistema de contabilidade do Tesouro Nacional, o que foi contingenciado por programa e projeto. “Acho que o governo quer escancarar a crise fiscal e mostrar que a reforma da Previdência é inevitável”, afirmou.
Zero
A maioria das ações com o orçamento zerado é de construção e adequação de trechos de rodovias. Juntas, essas políticas perderam mais de R$ 1 bilhão. Tiveram todo o orçamento bloqueado, por exemplo, a adequação de ramais ferroviários em São Paulo, a construção de contorno rodoviário no entorno de Brasília (DF) e a adequação do anel rodoviário de Belo Horizonte (MG).
Também foi totalmente congelado o valor previsto (R$ 4,4 milhões) pelo Ministério da Justiça para prevenção de uso de drogas. Já o Ministério da Agricultura perdeu toda a verba calculada para assistência técnica para agricultura familiar (R$ 8 milhões) e para a reforma agrária (R$ 19,7 milhões).
No Ministério da Defesa, a previsão de recursos para operações de Garantia de Lei e Ordem (GLO) sofreu congelamento de 81% (R$ 38 milhões).
