Corte da UE tem de ser checado; Brasil pode dar mais abertura em Doha

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou na tarde desta quinta-feira que recebeu os sinais da União Européia de que sua oferta de acesso a mercado agrícola poderia se aproximar da demanda do G-20, o grupo de países em desenvolvimento, liderado pelo Brasil e a Índia. "Espero que todos os envolvidos na negociação estejam cada vez mais próximos da proposta da G-20 porque é, como ficou conhecida aqui, a proposta razoável de aterrissagem", declarou. Entretanto, alertou que o teor da proposta européia deve ser "checado", especificamente, em relação ao número e ao tratamento aos produtos sensíveis. Amorim lembrou que exportadores de carnes, por exemplo, não serão beneficiados se esse produto vier a ser enquadrado como sensível e se o tratamento que receber for o de proteção elevada. "A fórmula (de corte de tarifas) é apenas o primeiro passo. Temos de ver os detalhes", defendeu. Maior abertura Ainda, segundo Amorim, o Brasil está disposto a um movimento de maior abertura de seu mercado industrial, caso as ambições brasileiras no capítulo agrícola da Rodada Doha sejam plenamente atendidas. Pouco antes, Amorim havia ressaltado que o Brasil fora o primeiro país em desenvolvimento a admitir a possibilidade de aceitar o Coeficiente 30 para os países em desenvolvimento. Ou seja, a fórmula que derrubaria a tarifa máxima aplicada para o setor, no Brasil, de 35% para 16%. Mas fontes do Itamaraty, entretanto, admitem que os negociadores brasileiros estão trabalhando com uma abertura ainda maior do mercado industrial. Guardadas as flexibilidades, a proposta brasileira está convergindo para o Coeficiente 20, que significaria a queda da tarifa máxima, hoje aplicada para o setor automotivo, entre outros, de 35% para 12,73%, nos cálculos da Coalizão Empresarial Brasileira. A rigor, a União Européia defende algo mais profundo, o Coeficiente 15, que cortaria para 10,5% o teto tarifário. Amorim, entretanto, assinalou que esse movimento do Brasil e de outras economias em desenvolvimento não será definitivo para a conclusão da Rodada Doha. Acentuou, com isso, que o jogo continua a ser travado entre os Estados Unidos e a União Européia, que estão em fogo cruzado sobre a redução de subsídios domésticos aos agricultores e a liberalização do mercado agrícola. Amorim mostrou-se irritado especialmente com as sucessivas tentativas dessas economias desenvolvidas em passar a responsabilidade pelo êxito ou fracasso da Rodada Doha à posição dos emergentes sobre a liberalização nas áreas industrial e de serviços. "Há um desapontamento do G-20 com o que os países desenvolvidos já fizeram ou indicaram que podem fazer", afirmou, referindo-se ao grupo de economias em desenvolvimento, liderada pelo Brasil e a Índia, que insiste nos ganhos na área agrícola. "Nós somos países em desenvolvimento. Esta é uma Rodada de Desenvolvimento. É logicamente errado e moralmente falso tentar reverter essa equação e colocar a responsabilidade pela liderança do processo sobre as economias em desenvolvimento", completou. O ministro ainda foi claro ao declarar que não gostou da proposta do diretor-geral da Organização Mundial de Comércio (OMC), Pascal Lamy, de corte nos subsídios concedidos pelo governo dos Estados Unidos ao setor agropecuário de US$ 48 bilhões para US$ 20 bilhões. "Não viemos para essa Rodada, não esperamos dez anos discutindo agricultura e outros temas para chegar a um nível de subsídios que é o mesmo aplicado nos últimos dois anos", rebateu. "US$ 20 bilhões é ridículo. Não trabalhamos com isso", completou. Longe de acordo final Amorim firmou ainda que os parceiros envolvidos na Rodada Doha ainda estão longe de um acordo final, apesar da boa vontade expressa. Segundo ele, todos sabem as concessões que precisam fazer. Mas os elementos para o acordo não estão postos sobre a mesa de negociações. Como exemplo, citou o rascunho do pré-acordo sobre agricultura, apresentado na semana passada, que conta com 750 colchetes, ou seja, pontos em aberto. Esse número, na visão de Amorim aumentaram e tornaram-se mais rígidos, em relação há dois ou três meses."Nos temos uma missão muito dura nos próximos dias", resumiu. "Todos nós temos de fazer concessões mútuas. Mas isso tem de ser proporcional ao nosso poder e à nossa capacidade de mudar a economia mundial. Os progressos dependem de um grau maior de liderança dos países desenvolvidos, que não percebemos até agora", completou. O ministro defendeu ainda que não considera que sexta-feira será o prazo final para a conclusão dos pré acordos sobre agricultura e indústria, como foi destacado por Lamy. "Não acredito que o dia 30 é o prazo final. É importante, mas temos ainda julho", afirmou.

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