Corte de despesa e aumento de impostos compensarão CPMF

O governo anunciou nesta quarta-feiraum corte de despesas de 20 bilhões de reais e a elevação detributos cobrados sobre operações de crédito, de câmbio etambém dos bancos como medidas para compensar o fim da CPMF. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, classificou asiniciativas como um "ajuste mínimo" que, segundo ele, nãoafetarão o ritmo de crescimento da economia nem feremcompromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de nãocriar novos impostos para enfrentar o fim do tributo do cheque. O governo passará a cobrar Imposto sobre OperaçõesFinanceiras (IOF) de 0,38 por cento sobre operações de crédito,de seguros e de câmbio que não eram sujeitas ao tributo. As operações que já são alvo do IOF sofrerão um aumento daalíquota de 0,38 ponto percentual. O governo também resolveu elevar a alíquota da ContribuiçãoSocial sobre o Lucro Líquido(CSLL) do setor financeiro de 9para 15 por cento. Essas duas medidas deverão gerar uma arrecadação de cercade 10 bilhões de reais, informou Mantega. Ele acrescentou que o corte orçamentário afetará despesasdo Executivo, Legislativo e Judiciário e deverá preservarinvestimentos sociais e também obras do Programa de Aceleraçãodo Crescimento. Mantega afirmou ainda que os recursos que ficam faltandopara compensar os 40 bilhões de reais que seriam arrecadadoscom a CPMF serão obtidos com o esperado aumento da arrecadaçãodecorrente da expansão econômica. Ele argumentou que a projeção de crescimento do PIB nopróximo ano foi elevada de 4,5 por cento para cerca de 5,3 porcento. BANCOS PAGAM PARTE DA CONTA O aumento da alíquota do IOF e as novas cobranças dotributo passarão a valer a partir da publicação de um decretono Diário Oficial da União, prevista para quinta-feira. A elevação da CSLL será implementada por meio de MedidaProvisória publicada esta semana, mas só poderá entrar em vigorapós três meses porque o tributo é sujeito a noventena. Questionado sobre o porquê de o governo ter escolhido osbancos como único alvo do aumento da CSLL, Mantega argumentouque o setor "está tendo lucratividade maior do que outrossetores". As ações dos bancos brasileiros despencaram nestaquarta-feira após o anúncio do aumento da CSLL. Os papéis doBradesco caíram 5,2 por cento; do Itaú cederam 4,31 por cento edo Unibanco recuaram 4,78 por cento. Mantega afirmou que, no caso das operações cambiais, o IOFserá elevado para operações de exportação e importação de bense serviços e também para o pagamento de fatura de cartão decrédito internacional. As operações voltadas para investimentonão serão afetadas, segundo ele. Para os financiamentos para pessoa física, o IOF foielevado de 0,041 por cento ao dia para 0,082 por cento ao dia.O impacto, segundo Mantega, será de cerca de 1,5 por cento aoano. O Senado rejeitou, em dezembro, emenda constitucionalapresentada pelo governo que renovava a CPMF por quatro anos,impondo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma de suaspiores derrotas políticas. "No momento não se cogita a recriação da CPMF. Se houveralgo nesse sentido será depois que o Congresso voltar", afirmouMantega a jornalistas. O ministro disse, ainda, que projeto do governo deimplementar desonerações tributárias este ano como parte de umapolítica industrial está suspenso. Alguns setores industriaisainda poderão, contudo, receber novos financiamentossubsidiados. (Reportagem adicional de Denise Luna)

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