Marcos Santos/USP Imagens
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Corte do Orçamento deve ficar em cerca de R$ 30 bilhões

Receita adicional com a retirada de desonerações pode chegar a R$ 8 bilhões; anúncio esperado para esta terça-feira, porém, ficou para amanhã

Adriana Fernandes, Broadcast

28 de março de 2017 | 13h00

BRASÍLIA - O corte do Orçamento deverá ser de, aproximadamente, R$ 30 bilhões e a retirada de desonerações devem garantir uma receita adicional de até R$ 8 bilhões, informou ao Broadcast, sistema de informações em tempo real do Grupo Estado, uma fonte do governo envolvida nas discussões. Preocupada com os riscos fiscais de um atraso maior na definição do Orçamento, a equipe econômica corre contra o tempo para apresentar o contingenciamento das despesas deste ano. O anúncio esperado para esta terça-feira, 28, porém, ficou para esta amanhã, segundo informou o Ministério da Fazenda.

Segundo fonte do governo, ainda há uma pendência em relação à documentação legal da Advocacia-Geral da União (AGU) referente à concessão de uma usina hidrelétrica da Cemig. Essa documentação é fundamental para a inclusão da previsão de receita com essa concessão no contingenciamento e pode diminuir o tamanho do buraco a ser coberto, inclusive com aumento de impostos.

Na semana passada, Meirelles chegou a dizer que o anúncio do contingenciamento e de possíveis aumentos de impostos ocorreria nesta terça-feira, 28. O governo, porém, precisou deixar para amanhã, principalmente porque espera pelo parecer da AGU.

A equipe econômica tenta evitar um contingenciamento maior e precisará adotar medidas de aumento de tributos para cobrir todo o rombo de R$ 58,2 bilhões identificado no Orçamento deste ano. Se a pendência não for resolvida, o corte terá de ser maior para cumprir a meta fiscal de déficit de R$ 139 bilhões em 2017.

Impostos. Segundo apurou o Broadcast, a retirada das desonerações poderia garantir em 2017 um adicional de receita entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões. Mesmo que seja enviado por Medida Provisória, o fim dos benefícios só pode ocorrer 90 dias após o ato legal.

O governo pretende retirar as desonerações tributárias concedidas a setores específicos pelo governo Dilma Rousseff e ainda busca apoio político para enviar uma proposta ao Congresso Nacional. Essa retirada, como informou um integrante da equipe econômica, vai proporcionar um aumento da isonomia tributária. 

A dificuldade maior, como relatou ao Broadcast, outro integrante da equipe econômica, é a pressão dos setores que poderão ficar sem o benefício tributário e que têm grande influência no Parlamento.

Essas desonerações marcaram a política econômica do governo PT, mas foram responsáveis pelo agravamento da queda da arrecadação do governo com impostos e contribuições, já fortemente impactada pela maior recessão da história do País.

Desde o início do governo Temer, a intenção era retirar as desonerações. O ministro Henrique Meirelles chegou a citar textualmente a medida em dezembro, mas a crise econômica e o adiamento do processo de retomada do crescimento retardaram a estratégia. Agora, com o rombo do Orçamento, o governo tenta emplacar a retirada dos incentivos. /COM EDUARDO RODRIGUES E LORENNA RODRIGUES

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