Wilton Junior/Estadão
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Corte em salários de servidores públicos bancaria renda mínima para 55 milhões, diz estudo

A proposta já chamou a atenção de parlamentares e deverá ser apresentada como projeto no Congresso Nacional até a próxima semana

Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

25 de março de 2020 | 19h19

BRASÍLIA - A redução de 30% no salário de servidores federais, estaduais e municipais seria suficiente para bancar um programa de renda mínima para 55 milhões de brasileiros. É o que conclui estudo do economista Matheus Garcia, associado do Movimento Livres, que tem entre os integrantes economistas de viés liberal como a ex-diretora do BNDES Elena Landau e o ex-presidente do Banco Central Pérsio Arida.

A ideia é sugerir um programa que ampare a população que vai ficar sem renda com a pandemia do novo coronavírus, mas que tenha o menor impacto fiscal possível. “Nossa ideia é mostrar que dá para fazer um programa de renda básica, mas alguém tem que pagar. Viemos de uma situação fiscal difícil, a ideia é mostrar alternativas para o país  não sair tão fragilizado dessa crise”, afirmou.

A proposta já chamou a atenção de parlamentares e deverá ser apresentada como projeto no Congresso Nacional até a próxima semana. Já há no Congresso projetos que preveem a redução de salário do funcionalismo para fazer frente à crise do novo coronavírus e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu a contribuição de todos os poderes.

O plano de Garcia foi chamado de “CoronaMarshall”, em uma referência ao plano norte-americano para reconstruir os países afetados pela Segunda Guerra Mundial. A intenção é atender 55 milhões de brasileiros adultos que não têm emprego formal, não recebem aposentadorias nem são beneficiários de programas de assistência social, como o Bolsa Família.

O custo estimado para alcançar esse público é de R$ 11 bilhões por mês com o pagamento de R$ 200. Um programa de auxílio de R$ 300 custaria R$ 17 bilhões por mês. Na semana passada, o governo propôs um programa de auxílio para informais de R$ 200, mas, segundo fontes, o valor pode subir para R$ 300 por mês.

Utilizando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, a estimativa é que uma taxação de 30% nos salários dos funcionários públicos que ganham acima de um salário mínimo arrecadaria R$ 8,4 bilhões. “Mas os dados da Pnad estão subestimados. Acreditamos que a arrecadação chegaria próximo a R$ 11 bilhões mensais, sendo suficiente para cobrir os custos do auxílio de R$ 200”, afirma.

Já para um programa de R$ 300 mensais, sem impacto fiscal, seria necessário encontrar outras fontes de recursos. “É claro que R$ 200 é longe do ideal, mas é o que conseguimos em um primeiro momento. É uma proposta que pode ser aprimorada, mas não podemos esquecer da política social nem da fiscal”, acrescenta.

Segundo o economista, alternativas como taxar servidores aposentados daria uma “potência fiscal” ao projeto, mas são mais complicadas de implementar. “Neste momento é difícil comunicar que idosos, como grupo de risco para o coronavírus, tenham que dar uma contribuição”, completa.

A proposta é deixar de fora, além dos servidores que ganham um salário mínimo, os funcionários da saúde e segurança. Cerca de 15% do funcionalismo contribuiria para um fundo, que custearia o programa de renda mínima. Haveria redução de jornada para esses servidores.

Garcia ressalta que, apesar de a alíquota ser a mesma, a contribuição dos mais ricos será maior e os 5% maiores salários arcaria com 25% da arrecadação total.  

O plano parte do princípio que será necessário isolamento social por um período. “Quando começamos o estudo, na semana passada, estava claro que a discussão sobre a necessidade de isolamento social já tinha sido superada. Vemos que o que era óbvio já não é mais óbvio”, afirma, em referência ao pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro de ontem, quando ele criticou o fechamento das escolas e o fechamento do comércio. “Sem dúvida, a quarentena é extremamente importante para o momento atual. Seria uma irresponsabilidade muito grande adotarmos outro cenário”, completa. 

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