Dida Sampaio/ Estadão
Dida Sampaio/ Estadão

Corte em vitrines eleitorais de Bolsonaro mostra que impasse no Orçamento continua; leia análise

Vetos no Orçamento prejudicam programas como o Casa Verde Amarela, mobilidade urbana e até recuperação de rodovias

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

26 de abril de 2021 | 14h13

BRASÍLIA - Apenas nos últimos 30 dias, o presidente Jair Bolsonaro realizou quatro viagens, uma delas no entorno de Brasília, para inaugurar obras de transporte ou entregar casas e cestas básicas a famílias de baixa renda. Nesta segunda-feira (26) mesmo, o chefe do Executivo está em Salvador (BA), fazendo o lançamento da duplicação de um trecho da BR-101. Para além das políticas públicas, esses eventos funcionam como uma vitrine eleitoral para o presidente, que curiosamente se estilhaçou com a sanção do Orçamento de 2021.

Os vetos sacrificaram justamente as obras que hoje são o cartão de visitas de Bolsonaro em regiões onde sua popularidade precisa ganhar terreno para bater virtuais adversários em 2022. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda é uma figura forte na região Nordeste, a única onde Bolsonaro não foi vitorioso nas últimas eleições. 

O mesmo Nordeste será o principal perdedor com a paralisação das obras do Casa Verde e Amarela, como foi rebatizado o Minha Casa, Minha Vida. Das 215,8 mil unidades habitacionais com obras em andamento, 86,5 mil (ou 40%) estão localizadas na região, segundo levantamento da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

Como revelou o Estadão/Broadcast, os vetos ao Orçamento assinados por Bolsonaro zeraram o dinheiro para a continuidade das obras do programa habitacional. Os canteiros serão paralisados já a partir de maio. Cerimônias de entrega de chaves, em que o presidente e seu ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, viraram presenças frequentes, correm o risco de minguar nos próximos meses.

Na última sexta-feira (23), mesmo dia em que os cortes foram anunciados, Marinho escreveu no Twitter que a orientação do presidente era “abraçar o Nordeste”. As obras de segurança hídrica na região, no entanto, também foram alvo das tesouradas. Só o Ramal do Agreste Pernambucano perdeu R$ 60 milhões.

A combinação desses fatores já dá uma ideia de que o Orçamento de 2021 não ficará do jeito que está. Mas os problemas vão além.

A mobilidade urbana ficou sem nenhum orçamento para tocar 30 grandes empreendimentos como VLTs (veículos leves sobre trilhos), BRTs (sigla para 'bus rapid transit', sistema rápido baseado em ônibus), melhorias e ampliações em linhas de trens urbanos. Entre as obras prejudicadas estão a Linha Leste do Metrô de Fortaleza, a Linha 9 da CPTM de São Paulo, a Linha 2 do Metrô de Salvador e o BRT de Campinas.

O Ministério da Infraestrutura, de Tarcísio de Freitas, outra “estrela” do time do futuro candidato Jair Bolsonaro, ficou com um orçamento menor do que em agosto de 2020, quando a proposta foi enviada ao Congresso. O dinheiro para manutenção rodoviária praticamente evaporou.

Ao vetar R$ 19,8 bilhões em despesas e bloquear outros R$ 9,3 bilhões, Bolsonaro pode até ter seguido o que seu Posto Ipiranga recomendou. O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi um ferrenho defensor dos cortes para reequilibrar o Orçamento depois que o Congresso maquiou despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários, para turbinar emendas parlamentares.

A situação, porém, deflagrou um enorme clima de insatisfação nos ministérios. Nos bastidores, uma das reclamações é que Bolsonaro deu aos parlamentares R$ 18,5 bilhões a mais em emendas que no futuro servirão de palanque aos congressistas, sacrificando obras estruturantes do governo federal que são vitrine para o presidente em seu projeto de reeleição em 2022. Com a eleição já nas rodas de discussão, não é estratégico abrir mão desses investimentos.

Por outro lado, há ministros que apostam na proximidade com o próprio Parlamento para reverter a situação e recuperar recursos para suas obras. Quem acompanhou a votação de projetos de lei no fim de 2020 vai lembrar as derrotas sofridas pela equipe econômica, que perdeu para investimentos públicos o dinheiro que seria usado para quitar dívidas com organismos multilaterais.

Hoje, Bolsonaro defendeu os cortes, mas prometeu - sem dar detalhes - que “brevemente” o governo fará a recomposição do Orçamento. “O Brasil não pode e não vai parar”, disse. Diante dessa previsível promessa, até mesmo integrantes do governo viram certa ingenuidade na reação otimista do mercado financeiro à sanção do Orçamento com um veto tão drástico sobre as obras - que pode ser derrubado. Quem perdeu a batalha não hesita em dizer que a guerra está só começando. 

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