Lino Mirgeler/AP
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Corte no Orçamento deve ser inferior a R$ 40 bi

Com aumento de imposto, governo tentará fazer contingenciamento menor; para cumprir meta fiscal, são necessários mais R$ 65 bilhões

Adriana Fernandes, Vera Rosa, O Estado de S.Paulo

22 de março de 2017 | 05h00

BRASÍLIA - O governo poderá anunciar contingenciamento do Orçamento menor do que R$ 40 bilhões, informaram fontes do Palácio do Planalto ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Um integrante da equipe econômica informou que o contingenciamento deverá ser inferior a este valor se houver aumento de tributos.

“O contingenciamento vai depender se haverá ou não aumento de tributo. Esse é o ponto”, disse uma fonte. O anúncio será hoje. “Com aumento de tributos pode mudar muito.”

Além de depender de alta de tributos, o tamanho do corte está condicionado às receitas extraordinárias que serão ou não incluídas no relatório de avaliação de despesas e receitas, como arrecadação de leilões na área de petróleo e repatriação de recursos.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), previu um corte entre R$ 30 bilhões e R$ 35 bilhões. Ele é defensor de um contingenciamento menor para não estrangular a máquina do governo.

A estratégia da equipe econômica era, até agora, fazer um corte mais robusto e depois reduzi-lo ao longo do ano à medida que as medidas fossem adotadas para aumentar a receita. Um corte inferior a R$ 40 bilhões ficará muito abaixo da deficiência de R$ 65 bilhões que os técnicos identificaram para garantir o cumprimento da meta fiscal de déficit de R$ 139 bilhões para este ano.

Essa é a deficiência detectada pela área econômica do governo no cenário atual de recuperação ainda lenta da economia e de incertezas em relação a receitas extraordinárias, como repatriação de recursos não declarados ao exterior, venda de ativos e concessões.

Cálculos. Em evento organizado pelo Conselho das Américas, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o governo não poderá determinar no Orçamento receitas apenas esperadas. Sem falar diretamente sobre as exigências do TCU, Meirelles disse que, muitas vezes, devido a determinações, não é possível colocar no orçamento expectativas de receitas.

“Vamos analisar exatamente o que é concreto. Existe uma diferença que vamos explicar bem. Uma coisa é dizer que esperamos arrecadar tanto de uma determinada ação. Mas, muitas vezes, devido a determinações, não é possível colocar isso no orçamento", afirmou.

Segundo Meirelles, haverá recuperação de receitas. “Tem a arrecadação prevista. Se não arrecadar, vai haver um corte maior. Por isso, não é trivial como parece”, sinalizou o ministro da Fazenda.

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