Brendan McDermid/Reuters
Brendan McDermid/Reuters

Corte no Orçamento mostra desafio de lidar com desequilíbrio fiscal, diz Fitch

Agência de classificação de risco afirmou que vai monitorar a efetividade do congelamento de gastos no valor de R$ 69,9 bilhões

Danielle Chaves, Agência Estado

26 Maio 2015 | 12h29

SÃO PAULO - O anúncio de aproximadamente R$ 69,9 bilhões em cortes no Orçamento no Brasil destaca tanto a maior disposição dos formadores de política para lidar com os desequilíbrios fiscais quanto o desafio que eles enfrentam nessa tarefa, afirmou a agência de classificação de risco Fitch em comunicado. "Desafios para a implementação permanecem e a Fitch vai monitorar quão efetivos os congelamentos de gastos serão em termos de alcance das metas fiscais do governo", declarou a agência.

De acordo com a Fitch, o governo previa um corte no Orçamento em torno de R$ 60 bilhões, mas "um congelamento maior não implica uma consolidação maior ou mais rápida". Na verdade, diz a agência, isso é o reconhecimento de que "atingir as metas fiscais existentes demandará esforço extra conforme a contração econômica afetar o desempenho da receita".

A Fitch prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil terá contração de 1% neste ano, "com riscos inclinados ao lado negativo em razão da confiança fraca, dos efeitos colaterais das investigações de corrupção na Petrobrás, do aperto monetário e das difíceis condições externas, incluindo menores preços das commodities".

Os cortes planejados demonstram o compromisso das autoridades com o programa de ajuste adotado pela presidente Dilma Rousseff, diz a Fitch, mas a consolidação fiscal pretendida pode enfrentar desafios. "O apoio político para a consolidação pode diminuir conforme as medidas de austeridade" forem implementadas, comentou a agência. "Recessão, fraqueza na receita e aumento dos custos dos juros apresentam riscos para a consolidação."

Por outro lado, a Fitch comenta que o aperto das políticas fiscal e monetária podem gradualmente melhorar a credibilidade, a confiança e as perspectivas de investimento, abrindo caminho para uma recuperação econômica limitada a partir de 2016.

O fraco desempenho econômico, a deterioração fiscal e o aumento da dívida do governo estavam entre os guias para a revisão feita pela Fitch na perspectiva do rating BBB do Brasil de estável para negativa no mês passado. "O contínuo desempenho econômico baixo, a dificuldade em consolidar as contas fiscais e a reduzida confiança na capacidade do governo de sustentar o processo de ajuste fiscal e macroeconômico em andamento podem ser negativos para os ratings", afirmou a Fitch.

Já a melhora na credibilidade política que restaure a confiança e promova o crescimento, uma redução nos desequilíbrios macroeconômicos e uma consolidação fiscal que melhore a trajetória da dívida do governo seriam positivos para o crédito, acrescentou a agência.

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