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Cortes começarão pelos maiores gastadores

Os cortes de energia nas residências que não cumprirem suas metas de redução de consumo de eletricidade ocorrerão depois de 48 horas da entrega da conta. A sanção será aplicada somente a partir de julho, e em ordem decrescente. Os consumidores que mais se desviarem de suas metas, em valores absolutos, serão os primeiros a serem punidos.A Câmara de Gestão de Gestão da Crise de Energia Elétrica (CGCE) decidiu ontem que o desligamento da eletricidade será feito em ordem decrescente. Os que mais se desviarem de suas metas terão o serviço cortado primeiro e, se as distribuidoras não tiverem estrutura para fazer todos os cortes, os consumidores menores serão poupados.A Câmara também ficou prazos para que as distribuidoras religuem a luz de quem foi cortado. Nesse caso, entretanto, o consumidor terá de pagar uma taxa à distribuidora, que é a mesma devida nos casos de desligamento por inadimplência. As medidas constam do texto final da Resolução nº 4 da CGCE, que contém as regras do plano de racionamento.Ainda, pela resolução, os cortes não poderão durar mais de três dias no primeiro descumprimento da meta, e não menos de quatro e mais de seis dias em reincidências. Isso quer dizer que a distribuidora de energia terá flexibilidade para programar sua mão-de-obra e, em alguns casos, o corte poderá durar dois ou mesmo cinco dias.Aviso prévioO cronograma do governo exige que até o dia 4 de junho as distribuidoras tenham notificado todos os consumidores do valor de suas cotas mensais. Isso poderá ser feito por carta ou pelo funcionário da distribuidora que faz a leitura do relógio de consumo na residência. As agências dos Correios locais também terão a lista de cotas.De acordo com a regra geral para os consumidores residenciais, o cumprimento da meta de redução de 20% terá como base o consumo médio registrado de maio a julho de 2000. Para aqueles que não tiverem como fazer essa comparação - os que mudaram de casa, por exemplo -, as distribuidoras poderão definir outro período para a base do cálculo. Mas sempre será a média de três meses seguidos, nos últimos 12 meses. Outros casos excepcionais serão tratados em medidas complementares à resolução nº 4, que serão decididas pelo núcleo executivo da CGCE.

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