Costa adia consulta à Anatel sobre fusão entre Oi e BrT

Segundo ministro, será necessário mais tempo para levantar dados para construir justificativa 'sólida'

Gerusa Marques, da Agência Estado,

30 de janeiro de 2008 | 15h33

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse nesta quarta-feira, 30, em entrevista coletiva que só depois do Carnaval deverá encaminhar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) uma consulta sobre a viabilidade da mudança de regras para permitir a fusão entre a Oi e a Brasil Telecom (BrT). "É um documento pedindo informações de como proceder. Não tem indicativas, não tem diretrizes. É uma consulta, não é um pedido para alterar", afirmou. Na terça, o ministro havia dito que mandaria nesta quarta a consulta à Anatel, mas depois de ter se reunido durante toda a manhã com técnicos de seu ministério chegou à conclusão de que precisaria de mais tempo. "São tantos os detalhes, é tanta coisa para checar, para ver", afirmou. Segundo ele, a consulta deverá ser acompanhada de uma justificativa "sólida" e "precisa". "E nós não conseguimos levantar todos os números que precisávamos", afirmou. Costa disse que seria "prudente" aguardar a divulgação pelas duas empresas de fato relevante, que oficialize a fusão, antes de encaminhar a consulta à Anatel. O ministro esclareceu que o documento que será enviado à agência pedirá informações sobre como proceder para modificar as regras. "Mas evidentemente terá uma série de considerandos, porque estamos entrando numa área que tem uma repercussão muito grande no marco regulatório e entre todas as empresas".  Reunião O governo discute nesta quinta-feira, em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os procedimentos necessários para permitir uma mudança de regras que viabilize a fusão entre a Oi e a Brasil Telecom. Segundo um técnico do governo, a reunião está marcada para as 17h30 e participam do encontro os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, e das Comunicações, Hélio Costa, além do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. O BNDES é um dos controladores da Oi e está comandando as negociações para a compra da Brasil Telecom. Hoje, a legislação proíbe fusões e operações de compra e venda entre concessionárias, incluindo a Oi e a BrT. Para modificar as regras é necessária a edição de um decreto presidencial, alterando o Plano Geral de Outorgas (PGO), instrumento que determina a área de atuação de cada empresa. O processo de mudança começa pela Anatel.

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