Costa afirma que governo é favorável à fusão de teles

Segundo ministro das Comunicações, governo está atento à negociação entre Oi e Brasil Telecom

Gerusa Marques, da Agência Estado,

10 de janeiro de 2008 | 13h05

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, reafirmou nesta quinta-feira, 10, em entrevista por telefone à Agência Estado, que o governo é favorável à fusão da Oi/Telemar com a Brasil Telecom. "O governo já acenou em diversas oportunidades que poderá, dependendo do entendimento entre as empresas, rever o Plano Geral de Outorgas (PGO), que é a única relação do governo com esta proposta de compra", afirmou o ministro, que está de férias nos Estados Unidos. Costa disse que o governo está atento às negociações, mas não foi informado oficialmente do negócio. "Nosso acompanhamento é puramente informal porque nada temos a dizer até sermos informados", disse o ministro. Ele não quis comentar sobre os valores da compra da Brasil Telecom - que estariam em torno de R$ 4,8 bilhões - alegando que se trata de uma negociação empresarial e que ainda está em curso. Para que a compra seja concretizada é necessário uma mudança, por decreto presidencial, no PGO, instrumento que distribui as áreas de atuação de cada empresa. A legislação atual, com base no PGO, proíbe que uma concessionária - como a Oi e a Brasil Telecom - realizem funções ou operações de compra e venda entre si. Costa acha que a iniciativa de mudança de regras não deve partir do governo e não deve anteceder o negócio. Segundo ele, as empresas têm que tomar primeiro sua decisão para depois o governo avaliar se faz ou não a alteração no PGO. "Senão, ficaria parecendo que o governo está promovendo este entendimento", afirmou. O ministro disse ainda que o governo é apenas "observador" neste processo e que "estará preparado para tomar a decisão correta" se o negócio se concretizar. Costa disse que, a princípio, não vê nenhum impedimento para a mudança de regras. "Não vemos nada que possa impedir, a não ser que apareça alguém que diga que é uma coisa absolutamente impossível, mas eu não vejo assim", reiterou. Ao ser questionado se as empresas não estariam fazendo um contrato de gaveta, já que o negócio não é permitido por lei, Costa afirmou que até onde ele saiba não há nenhum contrato assinado, são apenas negociações e que, portanto, não é uma atitude contrária à lei. Ele disse que não falou, neste dias, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a compra da BrT pelo Grupo Oi, mas que sempre que este assunto vem à tona, a reação do presidente é sempre de tranqüilidade. "Nossa posição é esta, de acompanhar, e se amanhã tiver de haver uma intervenção nossa, a intervenção será de análise do PGO e em princípio, nós acenamos favoravelmente."  Negociações A Telemar divulgou nesta quinta comunicado em que confirma as negociações em andamento para a compra da Brasil Telecom Participações. Segundo o texto, as conversas com os controladores da empresa "se intensificaram nas últimas horas", mas nenhum acordo foi ainda assinado. De acordo com notícias publicadas nesta quinta, o grupo Telemar/Oi teria oferecido R$ 4,8 bilhões pela Brasil Telecom. "Os valores discutidos durante estes entendimentos são meramente indicativos e dependerão, como é natural, da estrutura e configuração do negócio se vier a se concluir, além dos ajustes próprios da dinâmica de negociação desta natureza", diz o aviso, sem especificar as cifras envolvidas.  No aviso distribuído nesta quinta, o Grupo Oi reitera que vêm desenvolvendo estudos com vistas a uma possível reestruturação acionária da controladora Telemar Participações, e que examina ainda permanentemente "oportunidades de aquisição de controle de empresas de telecomunicações, sempre em conformidade com a regulamentação pertinente". A união da Oi (antiga Telemar) e da Brasil Telecom criaria o maior grupo de telecomunicações do País, com faturamento de R$ 21,3 bilhões entre janeiro e setembro de 2007 e posição dominante em todos os Estados brasileiros, com exceção de São Paulo. O mercado ficaria dividido entre três grandes grupos. Os outros dois são o grupo espanhol Telefônica e o mexicano Telmex/América Móvil, dono da Embratel e da Claro. O Plano Geral de Outorgas, um decreto presidencial, não permite hoje que concessionárias de telefonia fixa (Oi, Brasil Telecom, Telefônica e Embratel) tenham controladores em comum - portanto, teria de ser mudado para viabilizar a fusão. Além disso, a compra necessitaria da aprovação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O governo apóia as negociações sob o argumento de que seria criada uma grande operadora nacional. Mas um novo decreto presidencial, para permitir a fusão, poderia ser interpretado com uma mudança de regras e gerar reclamações das outras empresas do mercado. Ou poderia dar origem a reivindicações para que outras regras fossem mudadas, permitindo, por exemplo, a fusão entre empresas concorrentes de telefonia celular. As posições da Telefônica e da Telmex, hoje, acabam tornando menos atraente o mercado brasileiro de telecomunicações para outros jogadores internacionais. A compra da Brasil Telecom pela Oi poderia mudar o panorama. "A nova empresa seria muito atrativa para um grupo internacional", apontou o analista Julio Puschel, da consultoria The Yankee Group.

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