Costa indica Emília Ribeiro para conselho da Anatel

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, encaminhou hoje à Casa Civil da Presidência da República a indicação de Emília Ribeiro para uma vaga no conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), segundo uma fonte do governo. Emília é assessora do Senado e ocupa uma das vagas do conselho consultivo da Anatel, representando o Senado. O conselho consultivo é um órgão que assessora o conselho diretor da agência.A indicação do nome de Emília a Hélio Costa foi feita pelo PMDB e tem apoio principalmente do senador José Sarney (PMDB-AP). Se a indicação for aprovada pelo Senado, ela assumirá a vaga aberta, em novembro do ano passado, com a saída de José Leite Pereira Filho.Outros dois nomes vinham sendo cotados para a vaga: o do superintendente de Serviços Privados da Anatel, Jarbas Valente, que está na agência desde sua criação e teria o apoio do presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg; e o do professor da Universidade de Brasília, Murilo Ramos, que é especialista da área de comunicações e tem o apoio de parlamentares do PT.O nome de Emília já havia sido cogitado, em 2006, para a vaga deixada pelo ex-conselheiro Luiz Alberto dos Santos, que acabou sendo preenchida no ano passado pelo conselheiro Antônio Bedran, na época procurador-geral da Anatel.Emília é formada em administração e direito e já foi assessora de comunicação social do Congresso Nacional e da Presidência da República. Também foi assessora parlamentar do Ministério do Planejamento, no governo Collor, e assessora especial do Ministério da Educação, de 1997 e 2003.As indicações a cargos de conselheiro da Anatel têm que ser encaminhadas pelo presidente da República ao Senado. Para assumir a vaga, os indicados têm de ser aprovados pelos senadores na Comissão de Infra-Estrutura e no plenário.O presidente da Anatel vem dizendo que seria ideal que o conselho diretor estivesse completo para apreciar as mudanças no marco regulatório da telefonia fixa. Desde o dia 13 de fevereiro a agência vem analisando, a pedido do Ministério das Comunicações, mudanças no Plano Geral de Outorgas (PGO), o que permitirá a fusão entre concessionárias e viabilizará a eventual compra da Brasil Telecom pela Oi.

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