Antonio Lacerda/EFE
Interferência de Bolsonaro no comando da Petrobrás fez ações da estatal despencarem mais de 20% na segunda-feira. Antonio Lacerda/EFE

Após queda de mais de 20%, ações da Petrobrás fecham em alta nesta terça-feira

Papéis da estatal subiram mais de 8% e apoiaram o Ibovespa, que terminou com ganho de 2,3%, aos 115,2 mil pontos; dólar caiu e fechou cotado a R$ 5,44

Redação, O Estado de S.Paulo

23 de fevereiro de 2021 | 11h19
Atualizado 23 de fevereiro de 2021 | 18h51

Após caírem mais de 20% na segunda-feira, 22, depois da interferência política no comando da empresa, os papéis de Petrobrás tiveram as maiores altas da Bolsa brasileira nesta terça-feira, 23, em um movimento de recuperação. As ações ON da estatal fecharam em alta de 8,86% e as PN, de 12,17%, na véspera da divulgação de seus resultados trimestrais. Com isso, a empresa já recuperou R$ 30,8 bilhões em valor de mercado, após perder R$ 102 bilhões nos últimos dois dias.

O Ibovespa fechou aos 115.227,46 pontos, com alta de 2,27%, bem perto da máxima do dia, depois de ter fechado aos 112,6 mil pontos na segunda. Na semana, o índice da B3 acumula perda de 2,70% e, no mês, volta a mostrar ganho, de 0,14% -

em 2021, cede 3,18%. Os papéis do Banco do Brasil subiram 6,64%, enquanto as ações ON e PNB da Eletrobrás somaram altas de 12,14% e 11,32% cada, principalmente após a notícia de que o governo vai enviar hoje ao Congresso, uma Medida Provisória para privatizar a estatal

O rebote visto na sessão decorreu mais de correção técnica, depois da queda superior a 20% observada ontem nas ações ordinárias e preferenciais da estatal, do que propriamente de novidades de peso que mitiguem o clima de intervenção política construído nos últimos dias pelo presidente Jair Bolsonaro. Hoje, a atenção do mercado se voltou para a reunião do Conselho de Administração da Petrobrás, que deve convocar Assembleia Geral Extraordinária (AGE) em até 30 dias para votar a indicação de Joaquim Silva e Luna.

Na olsa, "houve exagero na correção de ontem, o que abriu espaço para a recuperação vista hoje. Esta questão da Petrobrás é recorrente, porque de certa forma a Petrobras é um veículo de política pública. Quando o câmbio e os preços internacionais sobem muito, há esta preocupação quanto a repasses ao consumidor", observa Marina Braga, líder de alocação na BlueTrade. "O que precisa ser visto agora é se o Luna e Silva manterá o programa de desinvestimentos, especialmente nas refinarias", acrescenta.

No entanto, ao longo da tarde, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) enviou uma representação ao plenário da corte para pedir que a estatal não faça nenhuma alteração na sua presidência, até que o tribunal julgue se houve ou não interferência na empresa. Somado a isso, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu um segundo processo administrativo envolvendo a Petrobrás.

Marina chama atenção também para novo desgaste do ministro Paulo Guedes, tutor da agenda liberal do governo e que vem sofrendo uma série de derrotas, a última das quais a demissão de Roberto Castello Branco, por ele indicado ao cargo. Hoje, em evento no Palácio do Planalto, Bolsonaro fez afago público a Guedes. "Vivemos um momento muito difícil ano passado, e pude contar com grupo de 22 e depois 23 ministros para levar à frente as propostas e os meios. Uma das pessoas mais importantes nessa luta foi o ministro Paulo Guedes"

No Congresso, o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial no Senado aciona os gatilhos do teto de gastos quando as despesas obrigatórias superarem 95% do total de despesas primárias na aprovação da lei orçamentária no Congresso. A medida altera o mecanismo atual, que aciona as medidas de contenção se o teto for rompido durante a execução do orçamento, ao longo do ano,

O dispositivo foi incluído no relatório do senador Marcio Bittar (MDB-AC), formulado para destravar o auxílio emergencial. O Senado deve votar a PEC na próxima quinta-feira, 25. Se houver acordo, os senadores poderão aprovar a medida em dois turnos e enviar o texto para a Câmara logo na sequência. Na mesma proposta, está autorizada uma nova rodada do auxílio emergencial sem redução de despesas para compensação.

Câmbio

dólar terminou em queda de 0,21%, cotado a R$ 5,4422 e devolveu hoje parte da alta de ontem, mas o movimento de queda perdeu força na reta final do pregão e a moeda ainda segue acima dos R$ 5,40. O cenário externo ajudou, sobretudo com declarações do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), Jerome Powell, que contribuíram para minimizar temores de disparada da inflação nos Estados Unidos. No noticiário interno, o Congresso e o governo se empenharam em mostrar comprometimento com o avanço  as reformas. Operadores, porém, ressaltam que o quadro de incerteza com Brasília permanece muito alto e é difícil o real se valorizar neste momento. O dólar para março fechou em queda de 0,47%, a R$ 5,4435.

No mercado doméstico, o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Roberto Fendt, que substituiu Guedes em evento, avaliou que o processo de reformas vai se acelerar agora. “Temos altas expectativas de que a troca do comando na Câmara e no Senado será boa para as reformas. O processo de reformas vai acelerar agora, não estava tão rápido como desejávamos”, avaliou.

A analista de mercados da inglesa Capital Economics, Franziska Palmas, não vê melhora política em Brasília pela frente. Com isso, o real deve ser uma das poucas moedas de emergentes a se depreciar ante o dólar nos próximos dois anos, comenta, em nota nesta terça-feira. No cenário da consultoria, o teto de gastos será desrespeitado pelo governo, especialmente com vistas a eleição de 2022. Com isso, o dólar deve terminar o ano ao redor de R$ 5,45 e subir a R$ 5,75 ao final do ano que vem./ LUÍS EDUARDO LEAL, ALTAMIRO SILVA JÚNIOR E MAIARA SANTIAGO

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Ingerência na Petrobrás deve dificultar aberturas de capital de subsidiárias da Caixa

Banco estatal estuda levar à Bolsa suas unidades de cartões e de loterias e também seu banco digital, criado na esteira do pagamento do auxílio emergencial

Fernanda Guimarães, O Estado de S.Paulo

23 de fevereiro de 2021 | 12h08

A interferência do presidente Jair Bolsonaro na Petrobrás poderá impor uma barreira ainda maior para a abertura de capital de subsidiárias da Caixa, segundo a avaliação de analistas. Uma das ideias do presidente do banco, Pedro Guimarães, era fazer um IPO (oferta inicial de ações, na sigla em inglês) do banco digital da estatal, lançado na esteira do pagamento do auxílio emergencial. A privatização da Eletrobrás, há anos na mesa, também é vista como mais distante.

Dentre os ativos do banco público na mesa para a realização de uma oferta pública de ações estão a unidade de cartões, a de loterias, a gestora de recursos de terceiros e a holding de seguros. Esta última tinha o processo mais adiantado e chegou a fazer o pedido de registro à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no ano passado, mas o processo foi retirado pela alegação de volatilidade do mercado.

A percepção geral, conforme fontes de mercado consultadas pelo Estadão, é de que ainda é cedo para dizer quais serão os impactos de médio e longo prazos para as operações, mas é certo que serão observados “efeitos para além da Petrobrás”. “No mínimo, esse fato deveria fazer investidores pensarem duas vezes antes de investir em uma empresa estatal”, comenta uma das fontes, sob a condição de anonimato. No caso da venda de ativos da Caixa, há praticamente um consenso de que a venda de qualquer ativo “será muito dura”, diante da falta de confiança dos investidores em ser sócio de uma empresa estatal. 

Para algumas das fontes, a ingerência do governo, que também traz nebulosidade sobre o Banco do Brasil, “enterrou de vez” a chance de a Caixa levar uma de suas subsidiárias à Bolsa no curto prazo. Outro fator que pesa contra as ofertas das empresas da Caixa é o conhecido alinhamento de Guimarães com Bolsonaro - o executivo é uma figura frequente nas “lives” promovidas pelo presidente da República.

As chances de privatizações no governo Bolsonaro ainda existem, mas se tornaram menos prováveis, destaca o fundador e presidente da consultoria de risco política Eurasia, Ian Bremmer. Com a ingerência na Petrobrás, a percepção de risco vai crescer, com os investidores preocupados se esse foi um início de virada do governo em direção a uma política populista.

“Os investidores já estavam preocupados com desequilíbrios fiscais crônicos antes dessa mudança. Com essa decisão, a visão negativa sobre o Brasil é reforçada. Muito dependerá do que o governo fizer na política fiscal e se as reformas avançam. Provavelmente obteremos algum progresso neste último. mas esses eventos aumentam significativamente a percepção de risco além das empresas estatais”, afirma o especialista.

Outra fonte lembra que os investidores estrangeiros vêm de um longo período de cautela em relação aos aportes no Brasil, mas que um fluxo de capital estava voltando ao País por conta de um retorno de recursos de grandes fundos aos países emergentes, movimento do qual o País vinha se beneficiando. Com a ingerência, a aversão ao risco tende a crescer e afastar novamente os investidores, especialmente aqueles de longo prazo.

Vendas

No caso da Caixa, ainda nenhum de seus ativos foi levado à Bolsa como prometido, mas em 2019 o banco estatal conseguiu vender uma série de ações de participações minoritárias que detinha em empresas já com capital aberto, como a própria Petrobrás (em uma operação em que embolsou mais de R$ 7 bilhões), sua fatia no ressegurador IRB Brasil Re e no banco Pan. A expectativa maior girava em torno dos IPOs, que prometem uma movimentação bilionária da Bolsa. Apenas a oferta da holding de seguros é estimada em R$ 15 bilhões.

“Esse tipo de conduta  (interferência na Petrobrás) afetará todos os negócios onde o governo federal tem posições. Na Caixa, isso se torna mais relevante, até porque o governo é o único acionista”, destaca o presidente da consultoria MESA Corporate Governance, Luiz Marcatti.

O economista-chefe do banco digital modalmais, Alvaro Bandeira, afirma que a possibilidade de intervenção em uma empresa pública aumenta a percepção de risco do Brasil, algo que acaba se refletindo no preço de ativos e já visto no câmbio, por exemplo. “Isso acaba redundando em maiores dificuldades para uma privatização, fica mais complicado”, destaca Bandeira. 

Privatização, não

Segundo Bremmer, da Eurasia, o principal item na pauta rumo a uma privatização é a Eletrobrás, e isso pode se concretizar caso Bolsonaro vincule “os lucros da privatização da empresa a um fundo que ajuda a manter os preços dos serviços públicos mais baixos”, diz. Mas, para ele, isso agora é improvável, dado que o Congresso e o governo estarão focados em reformas fiscais e em como financiar um novo auxílio emergencial.

Para o mercado, a privatização da Eletrobrás ficou mais distante desde que foi anunciada a saída de Wilson Ferreira Junior da companhia. Ele era o grande defensor da venda do controle da empresa de energia elétrica.  

O governo deve dar sinalização de que pretende diminuir a participação da União na Eletrobrás, mas não privatizar a companhia totalmente, disse a analista política da XP Investimentos Júnia Gama, em debate no último domingo, feito pela corretora com seus clientes para discutir a situação da Petrobrás.

Procuradas, Caixa e Eletrobrás não comentaram.

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'Mudança na Petrobrás aproxima Bolsonaro das práticas do PT', diz ex-secretário do governo

Para Paulo Uebel, que esteve à frente da Secretaria de Desburocratização por 20 meses, o presidente abandona promessa de campanha ao interferir na estatal

Entrevista com

Paulo Uebel, ex-secretário da Desburocratização

Cleide Silva, O Estado de S.Paulo

23 de fevereiro de 2021 | 08h05

Fora da equipe do Ministério da Economia há seis meses, o ex-secretário de Desburocratização Paulo Uebel afirma que Jair Bolsonaro segue o caminho de governos petistas, alvos constantes de suas críticas. Para ele, ao interferir na Petrobrás , o presidente descumpre a promessa de campanha de manter na estatal uma política de preços que siga o mercado internacional. O resultado pode ser a “destruição de valor muito grande da empresa, como vimos durante a gestão do PT”.

O economista também ressalta que, se a intervenção ocorrer também em outras estatais, como Eletrobrás e Banco do Brasil, o já enfraquecido ministro Paulo Guedes ficará cada vez mais encurralado. Ele vê riscos de fuga de investidores e desvalorização das refinarias que estão no plano de privatização. “Bolsonaro precisa voltar às origens e manter uma política profissional de alinhamento com as práticas de mercado, com foco em eficiência e desestatização, porque isso é que vai gerar mais valor para os brasileiros”.

Uebel deixou a Secretaria de Desburocratização em agosto, por não ver espaço para avançar na proposta da reforma administrativa, projeto para o qual foi convidado a integrar a equipe de Guedes no início do governo.

Qual sua avaliação sobre a intervenção do governo na Petrobrás e possivelmente em outras estatais?

O governo Jair Bolsonaro foi eleito para fazer uma gestão absolutamente diferente da gestão do PT que, além dos casos de corrupção, fez interferências na gestão das estatais. Na Petrobrás, por exemplo, os preços dos combustíveis foram controlados de maneira artificial, gerando prejuízo bilionário tão grande ou até maior que o prejuízo com a corrupção.

Por que a comparação?

No programa de governo do então candidato Bolsonaro, chamado de ‘caminho da prosperidade’, e que teve a participação do ministro Paulo Guedes, constava expressamente que a Petrobrás deveria ter uma política de preços que seguisse o mercado internacional. Roberto Castello Branco foi escolhido para seguir esse plano e cumpriu exatamente isso. Teve uma gestão profissional, independente, de combate às ineficiências, fez desestatização das subsidiárias. Só que foi sacrificado porque mudou-se o entendimento de que a Petrobrás não deve mais seguir o mercado internacional de preços de combustível. Isso é uma mudança que vai contra o que foi aprovado nas urnas e aproxima Bolsonaro de práticas que o PT fazia. E isso é o oposto do que o eleitor de Bolsonaro gostaria de ver.

O que o governo pode fazer para mudar essa prática?

Precisa voltar às origens e manter uma política profissional de alinhamento com as práticas de mercado, com foco em eficiência e desestatização porque isso é que vai gerar mais valor para os brasileiros. As pessoas se enganam ou se esquecem de que quando uma empresa estatal é bem gerida e distribui dividendos para o acionista, no caso o governo federal, vai ter mais recursos para investir em saúde, educação e segurança que beneficiam todos os brasileiros e não apenas uma parcela.

O atual governo mantém a criticada política de subsídios?

Fazer subsídio de combustível por uma empresa estatal não é a política pública adequada, porque tem acionistas minoritários. O governo tem de fazer isso com os dividendos dele, do orçamento público. Não se pode fazer uma política pública de subsídio indiscriminado porque vai estar financiando grandes multinacionais logísticas, donos de barcos, lanchas e iates que usam combustíveis. Se quer beneficiar só uma parcela da população, como os caminhoneiros de baixa renda que estão numa situação muito ruim, deveria pensar numa política pública focalizada, se fosse o caso.

O sr. vê chances de o governo retomar o que prometeu na campanha?

O que está sendo feito contraria o mandato popular recebido nas urnas, que é o instrumento mais forte de uma democracia, que deve orientar as ações e as decisões de todos os agentes públicos, especialmente dos mandatários. Hoje a teoria predominante é que o governo está deixando de cumprir o mandato para ter atuação com maior gerência sobre as estatais. Especula-se inclusive que ele vai fazer o mesmo no Banco do Brasil e na Eletrobrás, o que seria uma sinalização muito ruim e vai contra o plano original de governo.

São medidas populistas. As pessoas vão entender se ele voltar atrás?

Acho que é papel dos especialistas, da imprensa e dos partidos políticos de ajudarem a mostrar para a população que essas medidas vão trazer mais prejuízos para o País. Aliás, já está trazendo: a Petrobrás caiu 20% nesta segunda-feira, a taxa de juros está subindo, o câmbio está pior para o Brasil e o risco país está aumentando. Tudo isso tem consequências práticas na vida das pessoas. E o preço da gasolina e do diesel não vai cair pois o aumento (feito por Castello Branco) foi mantido. Então é muito importante mostrar para a sociedade de forma clara que essa ingerência nas estatais custa caro e que nós esperamos que o presidente cumpra o que prometeu nas urnas. 

O sr. acredita que Paulo Guedes vai conseguir fazer o que ele também propôs na campanha?

Infelizmente ele está muito enfraquecido, cada vez mais encurralado porque havia indicado o Castello Branco para a Petrobrás, que fez trabalho excelente e foi sacrificado. Se ocorrer o mesmo com o presidente do Banco do Brasil, que faz uma gestão profissional, técnica, independente e focada em gerar valor, Guedes vai ficar numa situação muito delicada. Entendo que ele gostaria de permanecer no governo para fazer reformas estruturais e privatizações, mas cada dia que passa fica mais difícil. Estamos cada vez mais próximos de 2022, que vai ser ano de eleições, e o foco vai mudar para uma eventual reeleição e não para fazer reformas que, no curto prazo, até podem ser um impopulares, mas no médio e longo prazo são decisivas para o crescimento do País.

O ministro teria então de fazer tudo neste ano?

Sem dúvida. Esse ano temos uma janela de oportunidade histórica para aprovar várias reformas que vão criar as condições para que o Brasil volte a crescer de forma sustentável, gerando emprego, renda e oportunidades para todos. Não podemos perder essa janela. O foco tem de ser nas reformas estruturais e na privatização, que é parte da estratégia de reduzir o tamanho do Estado e a dívida pública. Se isso for feito vai sobrar mais recursos para qualificar a política pública que beneficiará todos os brasileiros.

O sonho liberal de Guedes ainda está de pé?

Acho que o ministro ainda tem a convicção e o sonho de implementar a agenda completa, mas dado o tempo, dadas as condições está cada vez mais difícil. Ele vai ter de fazer escolhas e provavelmente vai focar nas reformas estruturais necessárias para conseguir retomar o crescimento.

Quais os impactos da intervenção no mercado?

Significa que a empresa não vai ter mais foco em eficiência, em redução de custos, em gerar valor para todos os acionistas e sim ter uma política de preços de combustível mais popular. Só que isso gera preocupação, pois é algo muito subjetivo e pode no médio e longo prazo gerar uma destruição de valor muito grande como vimos durante a gestão do PT.

O que pode ser feito para amenizar esse quadro?

Agora que já foi feita essa mudança na Petrobrás, o governo vai ter de reconquistar a confiança da sociedade e dos investidores. É preciso ter um conselho de governança profissional e sério. A gestão do novo presidente (Joaquim Silva Luna) tem de ser baseada na eficiência, na busca de resultados, geração de valor, combate a desperdícios. Vai precisar de um prazo para as pessoas avaliarem se, de fato, isso está sendo feito para retomar a confiança na empresa. Infelizmente a Petrobrás teve muitas mudanças na sua liderança nos últimos anos e isso prejudica a confiança na empresa. É uma pena, pois é uma destruição muito grande de valor.

Pode haver fuga de investidores externos?

Estava em andamento a privatização das refinarias da Petrobrás e seria um salto em termos de competitividade e eficiência do refino. Isso pode estar comprometido. O projeto pode ser postergado ou até abandonado, o que seria um grande prejuízo para o País. Com a privatização haveria mais competição no mercado e isto sim poderia ajudar a reduzir de forma sustentável o preço dos combustíveis. Hoje é praticamente um monopólio da Petrobrás.

Dá tempo para privatizar refinarias ainda este ano?

Daria se fossem mantidos os cronogramas e os estudos que estavam em andamento, mas com a troca do presidente da Petrobrás pode ser que fique comprometido.

Se tiver leilão haverá interessados diante do que está ocorrendo?

Tudo é uma questão de preço. Certamente o preço dos ativos não seriam os mesmos, porque com a confiança abalada os investidores não estariam dispostos a apresentar propostas tão elevadas quanto estavam antes. Mas ainda assim pode ter interessados, mas provavelmente os preços estarão desvalorizados.

Quantos profissionais já deixaram o governo?

Não sei exatamente, mas só na equipe econômica acredito que 20 a 30 pessoas, algumas por estarem desapontadas, outras por entenderem que cumpriram seu ciclo e outras por terem recebido propostas melhores. 

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