Felipe Rau/Estadão
Felipe Rau/Estadão

Covas decreta estado de emergência na cidade de SP

Decreto permite que postos sejam obrigados a fornecer combustível à Prefeitura; caso desabastecimento persista, poderá ser decretado feriado municipal e estado de calamidade pública

Priscila Mengue, O Estado de S.Paulo

25 Maio 2018 | 12h12

SÃO PAULO - No quinto dia da greve dos caminhoneiros, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), decretou nesta sexta-feira, 25, estado de emergência na cidade e determinou a criação de um comitê de crise para avaliar e tomar as “medidas necessárias”. Caso a situação de desabastecimento continue ocorrendo, a Prefeitura estuda decretar feriado municipal ou estado de calamidade pública.

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A administração municipal informou que o decreto de emergência “permite que a Prefeitura faça compras sem licitação, requisite ou apreenda bens privados, como o combustível que esteja estocado em um posto”. 

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Para economizar combustível, a Prefeitura de São Paulo determinou a suspensão de serviços administrativos não essenciais. A Prefeitura, com o auxílio da Polícia Militar, continua empenhada em fazer valer a liminar obtida na quinta-feira, que obriga os grevistas a suspender atos que impeçam o abastecimento de combustível para os serviços essenciais”, informou em nota.

Ao Estado, Covas classificou como legítima a greve dos caminhoneiros e afirmou que entendia as razões do protesto. “A gente entende os motivos da greve, ela é legítima, mas a gente está fazendo de tudo para minimizar os impactos para a população mais carente da cidade, que precisa do transporte público, que precisa da escola pública, que precisa do Samu”, afirmou.

O prefeito disse que o estoque de combustível do Serviço Funerário garantia a continuidade dos trabalhos até sexta-feira. À noite, a administração informou que conseguiu comprar combustível para dar continuidade aos serviços públicos. Somente em uma distribuidora, foram adquiridos 240 mil litros de óleo diesel, retirados com apoio da PM.

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Professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Luciano Godoy explica que o decreto cria uma “situação de exceção” para atender “necessidades essenciais” e que permite abrir mão de formalidades como abrir uma licitação, por exemplo. Em geral, o decreto é mais utilizado em casos de desastres ambientais, como enchentes, ou de falta de energia e altas de violência. 

Segundo Godoy, o decreto “cabe totalmente”. “A Prefeitura tem praticamente a obrigação de manter os serviços”, diz. Para manter esses serviços, o município pode “requisitar” os combustíveis e pagar apenas futuramente. “É uma ‘compra forçada’, o fornecedor não tem a opção de não vender”, explica.

Em decorrência da paralisação, o serviço de transporte público voltou a ser afetado durante nesta sexta. A frota foi reduzida em até 40% durante os horários de pico e novamente pontos ficaram cheios e veículos circularam lotados em diferentes regiões da capital. 

Trânsito. A situação dos ônibus contrastava com o trânsito na cidade, que no trânsito teve clima de feriado. Por volta das 16h30, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) registrava 18 quilômetros de lentidão, índice bem abaixo do registrado em dias normais, que costuma ficar entre 75 e 95 km. 

O tráfego só foi difícil para quem se deparou com protestos de por motoristas de transporte escolar, que bloqueou avenidas, como a Paulista, e manifestações também feitas por motociclistas nas marginais. 

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