Nilton Fukuda/Estadão
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Covid-19 revelou deficiências em sistemas de pagamento e BIS quer que BCs aprimorem ferramentas

Segundo a instituição, pagamentos digitais permitiram a continuidade de atividades durante a pandemia, mas com acesso desigual, sobretudo para populações de baixa renda

Célia Froufe, correspondente, O Estado de S.Paulo

24 de junho de 2020 | 09h41

LONDRES - A pandemia de coronavírus estimulou o uso crescente de pagamentos sem contato e trouxe à tona deficiências nos sistemas existentes, principalmente para os mais pobres e para as pessoas que estão fora do mundo bancário. Por isso, o Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sigla em inglês) quer que os bancos centrais de todo o mundo acelerem o desenvolvimento dessas ferramentas em seus países.

“A pandemia destacou avanços e deficiências nos pagamentos”, ressaltou a instituição com sede na Basileia, na Suíça, em documento publicado nesta quarta-feira, 24, sobre bancos centrais e pagamentos na era digital que faz parte do Relatório Econômico Anual do BIS, que será divulgado por completo na semana que vem.

Se os pagamentos digitais permitiram que muitas atividades econômicas continuassem online durante a pandemia, o acesso foi desigual, com grupos de baixa renda e vulneráveis tendo enfrentado dificuldades em pagar ou receber recursos, diz o texto. Alguns bancos centrais alertaram que a recusa de comerciantes em aceitar dinheiro poderia sobrecarregar indevidamente os que tinham opções limitadas de pagamento.

Para alcançar pessoas que estão fora do sistema bancário, alguns pagamentos de governo para os cidadãos foram feitos com cheques em papel, que levam mais tempo para serem processados e podem representar riscos mais altos de fraude do que transferências bancárias. 

Em alguns lugares, autoridades usaram novas opções de pagamento digital e a crise, de acordo com o BIS, ampliou os pedidos de maior acesso a pagamentos digitais por grupos vulneráveis e a continuidade de serviços de pagamento mais inclusivos e de baixo custo.

O Brasil é exemplo em um dos gráficos, ao usar transferência bancária e e-money como ferramentas para fazer os recursos chegarem à população. Em resposta a uma pergunta do Estadão/Broadcast, o conselheiro econômico e chefe de Pesquisas do BIS, Hyun Song Shin, avaliou que o sistema de pagamentos no Brasil é um dos mais rápidos, como o do México. Em todos os casos, segundo ele, é preciso elevar a capacidade e diminuir os custos das transações.

Novo nicho de atuação dos BCs

O documento faz uma ampla análise das implicações da transformação radical dos sistemas de pagamento sobre anos recentes e o impacto da covid-19 nos pagamentos. Com o crescimento do uso da tecnologia, o BIS aponta que a remodelagem rápida dos serviços de pagamento exige que os bancos centrais continuem evoluindo, pois apoiam a segurança e a integridade dos sistemas. Uma ênfase foi dada às moedas digitais do banco central (CBDCs, na sigla em inglês), que devem merecer consideração como meio de pagamento adicional, segundo a instituição.

“À medida que as inovações surgem cada vez mais fora da estrutura tradicional de dois níveis fornecida pelos bancos centrais e bancos comerciais, é essencial que os formuladores de políticas enfrentem os desafios dessas novas inovações para manter a integridade do sistema de pagamentos”, disse Shin. "Embora o setor privado esteja bem posicionado para aproveitar a criatividade e atender melhor os clientes, isso é mais bem feito se ocorrer em sólidas fundações dos bancos centrais."

Não é a primeira vez que o BIS pede aos BCs mais atenção a esse novo nicho de atuação. No início de abril, quando a pandemia tomava conta da Europa, a instituição defendeu por meio de um boletim o uso de papel moeda, mas também o de moedas digitais das autoridades monetárias. 

No fim daquele mês, também por causa da maior demanda por sistemas de pagamentos mais ágeis e baratos, tanto o setor público quanto o privado começaram a fazer concessões para acelerar o processo de avaliação de criptomoedas, que até então vinha sendo levado em “banho-maria”.

O principal papel dos BCs agora, de acordo com o BIS, é o de emitir essas moedas digitais, que poderiam oferecer um novo meio de pagamento seguro, confiável e amplamente acessível. 

"Os bancos centrais de todo o mundo estão intensificando seus esforços para estudar os CBDCs e, seja no atacado ou no varejo, o objetivo é criar instrumentos de liquidação seguros e confiáveis para transações na economia digital", disse o diretor do BIS Innovation Hub, Benoît Coueré. "Em conjunto, a coordenação de políticas internacionais pode garantir que todos os avanços nos sistemas de pagamento facilitem maior eficiência, integração internacional, segurança, inclusão financeira e inovação."

O Centro de Inovação do BIS foi criado no ano passado e identifica tendências de tecnologia que afetam os bancos centrais. Também tem como metas desenvolver produtos públicos de tecnologia para melhorarem o funcionamento do sistema financeiro global e servir como ponto de referência para a rede de especialistas em inovação dos BCs.

Em entrevista coletiva, Coueré disse que em alguns países, como China e Suíça, o uso de moedas virtuais das autoridades monetárias está mais adiantado e que, de forma geral, os países avançados estão mais à frente do que as economias emergentes. Mesmo assim, esses países têm usado a ferramenta apenas em transações domésticas. 

Os progressos locais são avaliados como “fortes” pela instituição. “No fim do dia, é uma decisão política dos governos”, afirmou. “Ainda é um instrumento doméstico e, no momento, o uso é um pouco limitado”, acrescentou Shin. 

Ele lembrou que o BIS não tem um papel de supervisão ou fiscalização bancária, mas que acompanha iniciativas desse tipo no setor. “Somos um facilitador.”

O diretor do centro salientou que Japão, Canadá e Estados Unidos estão trabalhando em um esboço de um CBDC que poderá ser usado internacionalmente no futuro, mas que o projeto ainda é inicial. 

Além disso, o Conselho de Estabilidade Financeira (FSB, na sigla em inglês) foi incumbido pelo grupo das 20 maiores economias do mundo (G-20) a coordenar formas de melhorar e tornar mais eficiente o pagamento internacional.

De qualquer forma, o trabalho do Hub, conforme Coueré, é estritamente voltado para essas moedas em termos de meio de pagamento, e não como uso de instrumento de política monetária. “Mantemos isso separado”, afirmou. A expectativa, segundo ele, é que o progresso dos trabalhos acabe sendo o desenho de um sistema de pagamentos que possa ser usado internacionalmente.

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