Ed Ferreira/Estadão
Ed Ferreira/Estadão

Renda extra

Fabrizio Gueratto: 8 maneiras de ganhar até R$ 4 mil por mês

CPI do Carf rejeita pedidos de convocação de Guido Mantega e Erenice Guerra

Senador que havia feito o pedido argumentou que todos os conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais são nomeados pelo ministro da Fazenda; Carf é investigado na Operação Zelotes

Ricardo Brito, O Estado de S. Paulo

11 de junho de 2015 | 16h38

BRASÍLIA - A CPI do Carf do Senado rejeitou nesta quinta-feira, 11, requerimentos de convocação do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e da advogada e ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra. Os pedidos, rejeitados por unanimidade, foram apresentados pelo presidente da comissão, o senador tucano Ataídes Oliveira (TO). O autor do pedido não participou da votação por impedimento regimental.

Para tentar convocar Mantega, Ataides argumentou que todos os conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) são nomeados pelo ministro da Fazenda. "Eu vejo que, na estada que teve de longa data no Carf e no Ministério, (Mantega) pode contribuir muito com os nossos trabalhos", disse.

No caso de Erenice, o senador tucano disse que é fundamental colher o depoimento dela, uma vez que é atribuído à ex-ministra a responsabilidade da indicação de conselheiros do Carf, além de ter atuado profissionalmente ao lado do conselheiro José Ricardo da Silva, um dos mencionados no curso das investigações realizadas pela Operação Zelotes.

Contudo, os senadores da base defenderam a rejeição dos pedidos. Sem a presença de qualquer senador da oposição, exceto o presidente da CPI, que não vota, os governistas consideraram, ao menos por ora, os requerimentos desprovidos de fundamento.

"O ministro Guido Mantega não tem qualquer envolvimento com a Zelotes até o momento. Evidentemente, por decisão formal e constitucional, cabe a ele assinar as nomeações", afirmou o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE). "Da mesma forma, a ex-ministra Erenice Guerra, ao que consta, há um único processo de um escritório de advocacia que ela era sócia depois que ela saiu da Casa Civil, nem sequer foi julgado pelo Carf", considerou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

Em votação simbólica, quando não há registro nominal da votação, os senadores aprovaram cinco requerimentos de pedidos de informação do Carf ao próprio órgão e outras instituições, como Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU).

A pedido de José Pimentel, a comissão decidiu retirar de pauta o pedido de convocação de Otacílio Cartaxo, ex-presidente do Carf e ex-secretário da Receita Federal. Ele argumentou que prefere avaliar a necessidade desse pedido após a apresentação do plano de trabalho das investigações da CPI, que está sendo apresentado pela relatora da comissão, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Coercitiva. Os senadores também aprovaram um pedido para que os três convocados para a reunião de hoje sejam conduzidos coercitivamente na próxima quinta-feira (18) à comissão. O advogado Leonardo Manzan, o sócio de um escritório de contabilidade Nelson Mallmann e o conselheiro Paulo Roberto Cortez faltaram ao encontro. 

Tudo o que sabemos sobre:
Carf, corrupção, Operação Zelotes

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.