''CPI pode imobilizar a empresa''

Gabrielli esteve no Senado para tentar barrar a CPI

Leonardo Goy, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

15 de maio de 2009 | 00h00

O presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, deixou ontem o gabinete do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), rechaçando a ideia de se criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a mudança contábil que levou a empresa a pagar menos impostos. Gabrielli chegou a dizer que uma CPI pode "imobilizar uma companhia"."As consequências de uma CPI sem definição de fato concreto são muito graves. Você pode imobilizar uma companhia, você pode imobilizar um cidadão ou uma instituição", disse Gabrielli, sempre ponderando que a criação ou não de uma CPI é uma atribuição do Congresso. A conversa com Sarney, segundo Gabrielli, girou em torno dos procedimentos necessários para "duas eventualidades": a possível CPI, ou, como quer a Petrobrás, a realização de uma simples audiência pública. "A audiência é uma maneira de pontuar o assunto de forma clara, sem criar um espetáculo midiático", disse. Ele embarca hoje para a China, mas disse que, já na próxima semana, quando retorna da viagem, estará pronto para participar dessa eventual audiência.O executivo garantiu que a mudança contábil não foi submetida ao Conselho de Administração da empresa, do qual fazem parte ministros como Dilma Rousseff (Casa Civil) e Guido Mantega (Fazenda). "Isso não foi ao conselho. Não é uma matéria de conselho. É operacional", disse.O executivo voltou a defender a operação. Na interpretação da Petrobrás, a Medida Provisória 2.158, de 2001, permite que seja feito o ajuste para o impacto das variações do câmbio sobre o resultado das empresas quando da declaração do imposto. "Nossa interpretação é que o espírito da MP é para evitar os impactos de variações não esperadas do câmbio sobre o resultado. A Petrobrás analisa que isso é feito a posteriori", disse.A Petrobrás está sendo criticada porque, para alguns especialistas, a mudança do regime de contabilização do critério de competência para o de caixa só poderia ser feita no início de um novo ano e não durante um exercício fiscal, como fez a estatal.FRASEJosé Sérgio GabrielliPresidente da Petrobrás"As consequências de uma CPI sem definição de fato concreto são muito graves. Você pode imobilizar uma companhia, você pode imobilizar um cidadão"

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