CPMF: Rizkallah não pediu isenção

O presidente da Bolsa de Valores de São Paulo, Alfredo Rizkallah, negou que tenha pedido ao presidente Fernando Henrique e ao ministro Pedro Malan, no Palácio do Planalto, a possibilidade de isenção da CPMF para os investidores brasileiros.

O presidente da Bolsa de Valores de São Paulo, Alfredo Rizkallah, negou que tenha discutido, anteontem, no encontro com o presidente Fernando Henrique e o ministro Pedro Malan, no Palácio do Planalto, a possibilidade de isenção da CPMF para os investidores brasileiros no mercado acionário. "A Bovespa jamais pediu isso", disse Rizkallah. Segundo o ex-ministro Maílson da Nóbrega, não pediu e nem poderia pedir. "Rizkallah é um homem inteligente e sabe que seria inviável politicamente. Imagine o prato cheio que seria para os demagogos. Deu para os cassinos e não para o feijão". Segundo Maílson, a CPMF nas Bolsas só acabará com o fim da CPMF, em 2002, se o Congresso não prorrogar mais uma vez a Contribuição. Maílson considerou decisão do CMN positiva Assim como Rizkallah, Maílson considerou muito positiva a resolução do Conselho Monetário, que, mesmo sem alterar a legislação tributária, isenta os estrangeiros da CPMF ao permitir que esses investidores ingressem seus recursos via Câmara Brasileira de Liqüidação e Custódia (CBLC). Até agora, eles pagavam a CPMF em dobro para investir na bolsa brasileira, no momento de entrar e de sair do País. Pelas novas normas cambiais, não pagarão nenhuma vez, já que a liqüidação da operação passará a ser feita pela CBLC, que já é isenta. Pode-se argumentar que o estrangeiro foi beneficiado em relação ao investidor doméstico, que continua obrigado a recolher a CPMF toda vez que realizar uma operação, não apenas na Bolsa, mas em qualquer movimentação financeira. "Mas o que se está fazendo é dar ao investidor estrangeiro tratamento semelhante ao que ele recebe em outros países", disse Maílson. O presidente da Bovespa acredita que está sendo corrigida uma situação que ajudou a afugentar os investidores estrangeiros, na tentativa de recuperar as condições de competitividade do mercado brasileiro, mesmo que isso não aconteça da noite para o dia. Segundo ele, a isenção aos estrangeiros não significará queda na arrecadação: "Pelo contrário. Se eles voltarem, aumentam o volume negociado na Bolsa e a base de arrecadação".