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CPMF será reduzida no sábado

A porcentagem da contribuição cai de 0,38% para 0,30% e vai até junho de 2002. Após essa data, será extinta. O Congresso discute a possibilidade de adotar a cobrança por tempo indeterminado.

Por Agencia Estado
Atualização:

A partir de sábado, a alíquota da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) será reduzida de 0,38% para 0,30%. O imposto será cobrado até 16 de junho de 2002 e será extinto após essa data. Vale lembrar, no entanto, que essa contribuição já foi extinta uma vez e voltou mais pesada do que antes. Até 22 de janeiro do ano passado, a CPMF tinha alíquota de 0,20%. Com o retorno da contribuição em 17 de junho de 1999, a alíquota foi elevada para 0,38%. Incidência ocorre na conta corrente e investimentos De acordo com a própria Receita Federal, já existem discussões no Congresso sobre a permanência do imposto por tempo indeterminado. Isso porque a CPMF é considerada por todos como um "imposto inteligente". Isso porque é difícil de ser driblado pelos consumidores e atinge todas as classes sociais. A contribuição incide sobre todas as movimentações bancárias, incluindo saques diretamente no caixa, cheques compensados, débitos automáticos, retiradas em caixa eletrônico e transferências para aplicações - fundos de investimento, CDBs e poupança. Nos fundos, a tributação da CPMF ocorre no momento da transferência do valor para a carteira escolhida. Quem sacar terá o dinheiro transferido para a conta corrente e será tributado na saída do dinheiro. Algumas instituições, no entanto, estão arcando com essa despesa, pagando a CPMF cobrada na transação. Já as aplicações em CDB são as mais prejudicadas, pois o dinheiro é transferido para a conta no dia do vencimento. Dessa forma, na reaplicação do valor, há incidência do imposto.

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