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Crédito ao BNDES custa R$ 21 bi ao País

Valor equivale ao subsídio embutido nos empréstimos do Tesouro, e já é 38% maior que os R$ 13 bilhões destinados ao Bolsa-Família em 2009

Raquel Landim, O Estado de S.Paulo

21 de dezembro de 2010 | 00h00

Os contribuintes brasileiros vão gastar quase R$ 21 bilhões ao ano com os subsídios embutidos nos empréstimos do Tesouro Nacional para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O valor já é 38% maior que os R$ 13 bilhões destinados ao Bolsa-Família em 2009. O cálculo foi feito pelo pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Mansueto Almeida.

Dados do Banco Central mostram que o BNDES recebeu R$ 236 bilhões em repasses do Tesouro entre 2008 e 2010 para combater a crise e financiar os investimentos. Somados aos R$ 60 bilhões que podem ser repassados em 2011 (o valor ainda não foi divulgado, mas fontes informam que esse é o montante solicitado pelo banco), os recursos chegariam a R$ 296 bilhões.

Esses empréstimos embutem um subsídio para as operações do BNDES, porque o Tesouro consegue esse dinheiro no mercado pagando juros entre 10,75% (Selic) e 12,5% (NTN-F, título prefixado de longo prazo), mas empresta ao BNDES cobrando 6% (TJLP, taxa de juro de longo prazo). O diferencial entre os juros são os subsídios.

O levantamento feito pelo economista do Ipea mostra que os subsídios variam entre R$ 11,6 bilhões (se o dinheiro for captado pelo Tesouro pagando Selic) e R$ 15,9 bilhões (se o Tesouro emitir título de longo prazo). Também foi incluído no cálculo os R$ 5 bilhões de custo do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que financia a compra de máquinas. Portanto, os subsídios totais variam entre R$ 16,6 bilhões e R$ 20,8 bilhões.

Descasamento. "Se o Tesouro fosse uma empresa, acionistas e credores estariam olhando com atenção esse descasamento entre os juros pagos e recebidos", disse Márcio Garcia, professor da PUC do Rio. O cálculo descrito acima é dos subsídios anuais, com base nas taxas de juros em vigor hoje. Para calcular o custo total ao longo de 40 anos, seria necessário estimar a evolução da Selic e da TJLP. Como as taxas tendem a convergir, o custo diminui ao longo do tempo.

O governo federal nunca divulgou oficialmente o montante de subsídios do Tesouro para o BNDES. Em agosto, convocou uma coletiva de imprensa para falar do assunto, mas informou só os benefícios dos empréstimos para a economia. Pelos cálculos, os ganhos são de R$ 79 bilhões, divididos entre o lucro gerado pelo BNDES e o aumento indireto da arrecadação tributária.

Segundo a assessoria de imprensa do BNDES, os benefícios são mais facilmente mensuráveis porque estão concentrados no curto prazo, enquanto os custos incidem ao longo dos anos e não houve consenso sobre a convergência entre TJLP e Selic.

Durante a coletiva de imprensa em agosto, uma apresentação acessível no site do banco por algumas horas apontava os custos em R$ 30 bilhões, mas o arquivo não é considerado oficial e foi retirado do ar.

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