Crédito para o fundo será liberado por MP, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou ontem que vai editar uma medida provisória criando um crédito de R$ 14,2 bilhões ao Fundo Soberano do Brasil (FSB), aprovado na noite de anteontem no Senado sem a dotação orçamentária. O projeto seguiu à sanção presidencial. O governo quer pôr dinheiro no fundo o mais rapidamente possível para que seja considerado despesa primária ainda de 2008. Lula fez a declaração durante café da manhã com jornalistas credenciados no Palácio do Planalto. Os R$ 14,2 bilhões estavam previstos, mas a oposição, na quinta-feira, conseguiu impedir que o crédito orçamentário suplementar fosse aprovado pelos senadores. Assim, o fundo nasceu sem o dinheiro, que o governo considera fundamental para ajudar a enfrentar a crise. A idéia do governo é utilizar parte do "excesso" do superávit primário deste ano para capitalizar o Fundo Soberano. Com isso, teria recursos suficientes no próximo ano para sustentar sua política de investimentos e aumento do crédito para enfrentar a crise econômica global. Para isso, terá de incluir o fundo nas despesas do Orçamento de 2008. Como os parlamentares entrarão em recesso na próxima terça-feira, a solução será uma medida provisória para garantir o dinheiro do fundo. A MP, no entanto, poderá ser questionada pela oposição no Supremo Tribunal Federal (STF). A oposição argumenta que o Brasil não tem as condições básicas para constituir um fundo soberano, que são a existência de superávit fiscal nominal e superávit nas contas externas. O Brasil tem déficit nas duas contas. O Fundo Soberano poderá comprar ativos no Brasil e no exterior, mas não poderá financiar despesas de caráter continuado, ou seja, gastos correntes do governo. Os recursos do fundo, segundo proposta em discussão na área econômica, vão sustentar as operações de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a iniciativa privada e para investimentos das empresas estatais, como a Petrobrás.