Credor pede embargo de ativos da YPF

Governo argentino critica o movimento dos holdouts às vésperas de reunião decisiva

Ariel Palacios, O Estado de S.Paulo

22 de julho de 2014 | 02h04

BUENOS AIRES - Às vésperas de uma reunião que deixou o governo da presidente Cristina Kirchner, a city financeira portenha e o empresariado argentino em compasso de espera, o governo argentino apresentou um documento no tribunal do juiz federal Thomas Griesa, de Manhattan, com fortes críticas aos holdouts por terem apresentado um pedido de embargo à Justiça da Califórnia sobre ativos da estatal petrolífera argentina YPF nos Estados Unidos.

Hoje, o juiz Griesa terá uma reunião com representantes dos holdouts - denominação dos credores que não aderiram às duas trocas de títulos da dívida feitas pela Casa Rosada e o Ministério da Economia em 2005 e 2010 - e dos bancos intermediários que a Argentina tradicionalmente usa para fazer o pagamento dos títulos aos credores reestruturados.

Griesa pode decidir se permite, ou não, que a Argentina pague em Nova York os credores americanos que aceitaram as reestruturações da dívida enquanto negocia com os holdouts. O fundo NML, que não aceitou a reestruturação, exige da Argentina o pagamento de US$ 1,3 bilhão pelos títulos que possui em estado de calote desde dezembro de 2001.

Se o embargo for aceito pelos tribunais americanos, também pode afetar a Chevron, empresa americana que é sócia da YPF na jazida de Vaca Muerta, na Patagônia - a "menina dos olhos" da presidente Cristina.

No documento, o governo argentino sustenta que o pedido de embargo dificulta ainda mais a resolução do conflito. A Casa Rosada manifestava no documento a intenção de conseguir uma solução com os holdouts com a ajuda do mediador designado por Griesa.

Os bancos intermediários receberam da Argentina na última semana de junho US$ 539 milhões destinados ao pagamento dos credores com a dívida reestruturada. No entanto, Griesa ordenou a suspensão do pagamento, por entender que a Argentina não deveria pagar exclusivamente os credores reestruturados, mas também os holdouts.

O temor dos bancos intermediários - entre eles, Bank of New York Mellon, JP Morgan e Euroclear - é que os credores abram processos contra essas instituições financeiras para reclamar a entrega dos pagamentos suspensos.

Contagem. A suspensão do pagamento deixou a Argentina em contagem regressiva, já que no dia 30 deste mês será o segundo vencimento para pagar essa dívida. Caso o governo não possa pagar, o país entra em estado de "calote técnico", isto é, embora conte com dinheiro para pagar estaria impossibilitado de efetuar o desembolso por questões jurídicas. Os únicos credores que poderiam receber seriam os que têm contas bancárias na Argentina.

Para evitar esse cenário a curto prazo, Griesa precisaria restabelecer a liminar que permita pagamentos aos credores nos EUA sem o risco de um embargo por parte dos holdouts. Dessa forma, a Argentina teria um alívio até setembro, quando deve enfrentar um novo pagamento da dívida.

No documento enviado ontem a Griesa, o governo Kirchner pede o reestabelecimento da liminar "para que a República proceda a uma solução integral que todas as partes e o tribunal desejam".

Manobra. Os analistas em Buenos Aires indicam que Cristina tenta dilatar as negociações finais com os holdouts para o início do ano que vem, quando já não será mais válida a cláusula Rufo (sigla em inglês para Direitos sobre ofertas futuras). Essa cláusula determina que o governo argentino não pode reabrir a reestruturação da dívida pública com os credores privados com melhores condições de pagamento do que as aplicadas nas reestruturações de 2005 e 2010. Essa cláusula caduca no dia 31 de dezembro deste ano.

Os credores reestruturados detêm 92,4% dos títulos da dívida, bônus que passaram por reduções dos valores nominais da dívida, novos prazos de pagamentos e juros reconfigurados. Os holdouts controlam os 7,6% restantes , que ainda estão em estado de calote.

O chefe do gabinete de ministros, Jorge Capitanich, criticou os holdouts. "Esses fundos abutres querem que a dívida argentina aumente."

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