Credores aprovam plano de recuperação judicial da antiga OGX

Maior fatia da empresadeve ficar nas mãos doscredores que injetarem dinheiro novo; 5% devemir para as mãos de Eike

Mariana Durão, Marina Sallwicz, O Estado de S.Paulo

04 de junho de 2014 | 02h04

RIO - Passados quase oito meses da apresentação do plano de recuperação judicial, os credores da OGX Petróleo e Gás aprovaram ontem o plano de reestruturação da dívida da companhia. A subsidiária da Óleo e Gás Participações (OGPar) concentra o maior porcentual da dívida do grupo, que é de US$ 5,8 bilhões (cerca de R$ 12 bilhões).

Até o fechamento desta edição, as assembleias da OGPar e da OGX Áustria - outra subsidiária em recuperação - não tinham terminado, mas o fundamental era aprovar o plano da OGX Petróleo e Gás, braço operacional do grupo. A estrutura final só será conhecida após conversão das dívidas e novos financiamentos em ações, entre setembro e outubro.

A troca será sacramentada em assembleia de acionistas presidida pelo atual controlador, o empresário Eike Batista.

Pelo plano aprovado ontem, a maior fatia da empresa ficará com os credores que injetarem recursos novos (US$ 215 milhões) na companhia, com 65% da petroleira. Os donos da dívida antiga, como o estaleiro OSX, ficarão com 25%. Os atuais acionistas terão os 10% restantes: Eike fica com 5,02% e os minoritários, com 4,98%.

A notícia do aval dos credores foi dada a Eike, fundador da petroleira, por telefone por Ricardo Knoepfelmacher, sócio da Angra Partners, que conduz a reestruturação do grupo EBX. "Eike está muito aliviado porque foi o maior prejudicado, quem perdeu sua fortuna", disse Ricardo K, como é conhecido no mercado.

A assembleia da OGX Petróleo e Gás chegou a ser ameaçada por mandados de segurança das credoras Diamond Offshore e Perenco. As empresas questionavam a forma do voto de credores representados pelo Deutsche Bank. Após negociações, a Diamond retirou sua ação na sexta-feira. Já a Perenco desistiu pouco antes do início da reunião de ontem.

O plano deve ser homologado pelo juiz da 4ª Vara Empresarial do Rio, Gilberto Clóvis Matos, em até dez dias, segundo o advogado da companhia, Eduardo Munhoz, do escritório Mattos Filho.

A proposta da OGX Petróleo e Gás foi aprovada por 81,59% dos presentes na assembleia. Entre os que se posicionaram contra, estão a Petrobrás e o fundo Autonomy Master Fund Limited, das Ilhas Cayman.

Segundo Munhoz, detentores minoritários de títulos da dívida podem atrapalhar o processo. Um grupo liderado pelo Autonomy reivindica o direito de participar de uma nova emissão de debêntures, no valor de US$ 90 milhões. O pedido foi negado e os minoritários poderão recorrer à Justiça.

Para o diretor presidente da OGPar, Paulo Narcélio, o alto índice de aprovação do plano atesta a confiança dos credores.

Segundo o advogado Darwin Corrêa, do escritório Paulo Cézar Pinheiro Carneiro Advogados, representante de Eike, afirmou que o empresário conseguiu liderar uma solução usada nos EUA, mas ainda incomum no País: o credor assume a companhia e injeta dinheiro novo.

Responsável por elaborar o plano de recuperação, o advogado Sergio Bermudes lembrou que agora a empresa tem um desafio de execução.

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