Credores pressionam juiz contra Argentina

Fundos de hedge dos 'holdouts' alegam que dar mais tempo para Cristina facilitaria 'plano de evasão' do governo

ARIEL PALACIOS, CORRESPONDENTE / BUENOS AIRES, O Estado de S.Paulo

25 de junho de 2014 | 02h05

Os fundos de hedge dos “holdouts”, denominação dos credores que não aderiram às reestruturações da dívida em 2005 e 2010 e que agora travam com o país um conflito nos tribunais em Nova York, aumentaram a pressão sobre Buenos Aires ontem e pediram para que o juiz distrital dos Estados Unidos, Thomas Griesa, rejeite o pedido de mais tempo para negociar feito pelo governo argentino.

Em uma carta para Griesa, os fundos alegaram que aceitar o pedido “serviria para criar mais tempo para a Argentina desenvolver planos de evasão”, disse Robert Cohen, o advogado dos fundos de hedge.

Líderes dos partidos da oposição exigiram que o governo da presidente Cristina Kirchner leve ao Congresso Nacional um projeto de lei sobre o eventual acordo da Argentina com os “holdouts”. Na semana passada, durante uma reunião com o chefe do gabinete de ministros, Jorge Capitanich, e o ministro da Economia, Axel Kicillof, a oposição declarou apoio à Casa Rosada. No entanto, ontem diversos líderes indicaram que o respaldo não implica em “carta branca” à presidente Cristina. Integrantes do kirchnerismo declararam que o virtual acordo com os holdouts pode não passar pelo Parlamento.

Negociação. Na segunda-feira, o governo Kirchner pediu formalmente a abertura de diálogo com os holdouts, cujas ações na Justiça poderiam embargar parte do pagamento de US$ 900 milhões que a Argentina terá de fazer no dia 30 nos Estados Unidos aos credores que possuem títulos reestruturados. Caso a Justiça autorize o embargo, o país ficaria em um estado de “calote técnico”. Isto é, embora tenha dinheiro para pagar, não poderia cumprir suas obrigações por questões jurídicas. No entanto, as normas dos bônus argentinos permitem que o governo Kirchner atrase esse pagamento pelo período de um mês. Dessa forma, a Casa Rosada teria oxigênio extra para conseguir um acordo com os holdouts.

A presidente Cristina Kirchner e seus assessores insistiram nos últimos dias na disposição do governo de negociar com os holdouts, deixando de lado o discurso dos últimos anos, ao longo dos quais prometeu não ceder a esses credores aos quais chamava de “abutres”.

Após o pedido argentino de diálogo na segunda-feira, em Nova York, o juiz Griesa designou um mediador para o caso. No entanto, ontem o fundo de investimentos NML, protagonista das ações contra a Argentina nos tribunais nova-iorquinos, solicitou a Griesa que recuse o pedido feito pela Argentina para suspender temporariamente a determinação que obriga o pagamento de US$ 1,3 bilhão aos holdouts.

Para entender. O virtual pagamento dos holdouts sem os longos prazos – e sem as reduções dos valores nominais, como foi feito com os credores que aceitaram reestruturar suas dívidas – pode ativar a cláusula “Rufo”, sigla em inglês para “Direitos sobre ofertas futuras”.

Essa cláusula dos bônus da dívida pública impede que o governo argentino ofereça aos holdouts melhor negociação na reestruturação da dívida. Cristina Kirchner quer dar a todos credores “o mesmo tratamento”.

No dia 31 de dezembro, essa cláusula caduca. Após essa data, a Argentina poderia oferecer melhores condições aos holdouts, já que deixaria de existir o perigo de que os credores dos títulos reestruturados pudessem reclamar, exigindo melhores condições de pagamento. Por isso, a Argentina pediu à Justiça federal de Nova York que suspenda a determinação que obriga o país a pagar US$ 1,3 bilhão aos holdouts e, assim, ganhar tempo pra negociar. / COM DOW JONES NEWSWIRES

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