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Crenças abaladas

Previdência, sozinha, não traz crescimento. Incentivo emergencial não é heresia

Cida Damasco, O Estado de S. Paulo

27 de maio de 2019 | 05h00

O resultado oficial do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre será conhecido nesta quinta-feira. Não é segredo para ninguém, contudo, que será próximo de zero – confirmando a tendência expressa tanto no Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) como no Monitor do PIB calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que registraram quedas de respectivamente 0,68% e 0,1% sobre o trimestre anterior. Também não é surpresa para ninguém que, na bolsa de apostas para o fechamento de 2019, já predomina um modestíssimo PIB próximo de 1%, pelo terceiro ano seguido.

Analistas correm para “emagrecer” as projeções feitas logo depois das eleições, que estavam contaminadas por um certo irrealismo. Virou consenso a avaliação de que, do jeito que as coisas caminham, em termos de crescimento 2019 tem tudo para ser mais um ano perdido. A mesma convergência não se observa nas opiniões sobre o que é preciso fazer para desviar a economia brasileira do caminho do desastre, mas é inegável que algumas crenças começam a ser abaladas. 

A primeira delas é na “reforma da Previdência acima de tudo e de todos”. Como se sua aprovação fosse capaz de remover rapidamente todos os obstáculos ao crescimento. Grande parte dos economistas já parece convencida de que, embora seja essencial mudar a Previdência – com a proposta do ministro Paulo Guedes integral, aparada, ou mesmo com outra, dependendo da corrente de pensamento –, não é suficiente. Logo atrás da fila, terão de vir outras reformas, especialmente a tributária.

A segunda inflexão diz respeito ao uso de instrumentos de estímulo à atividade econômica, para ajudar a romper essa pasmaceira a curto prazo. Até pouco tempo atrás, quem ousava levantar essa questão era quase acusado de heresia. E aí, é bom destacar, além de convicções assentadas na ideologia, havia também um compreensível temor de repetir experiências frustradas notadamente da gestão Dilma, em que setores com grande poder de lobby se apropriavam dos benefícios concedidos pelo governo, sem repassá-los aos trabalhadores e/ou consumidores. Não foram poucas as vezes em que, praticamente no dia seguinte ao da obtenção de incentivos, empresas anunciaram cortes de pessoal, com a justificativa simplista de que “se não fosse o apoio do governo, seria muito pior”.

Difícil mesmo, porém, é definir as medidas que teriam eficiência para reanimar a economia com uma certa rapidez. E, nesse debate, a política monetária volta a ocupar o espaço central. Para muitos especialistas, uma retomada do ciclo de redução dos juros básicos não produziria os ganhos imaginados e, se o cenário externo ficar complicado, o Banco Central (BC) poderia até ser forçado a elevar de novo a Selic logo em seguida a uma baixa. Sem contar o fato de que, na ponta do crédito, as taxas cobradas a pessoas físicas e até às empresas continuam escandalosas, sustentadas principalmente pela concentração bancária, apesar da queda vertiginosa da Selic. 

Em debate recente sobre o tema, o economista Sérgio Werlang, um dos pais do sistema de meta de inflação no Brasil, foi o único a defender cortes imediatos, em dois lances de 0,5 ponto porcentual, com os argumentos de que não faz sentido manter um aperto “mais do que o necessário” e o afrouxamento poderia “reduzir o sofrimento das pessoas”. Apesar dessas divergências, a entrada em cena da política monetária já está servindo pelo menos para desinflar os juros futuros. 

Há também expectativa de medidas pontuais, que garantam algum impulso emergencial na demanda – a exemplo da bem-sucedida liberação das contas inativas do FGTS, adotada pela equipe econômica de Temer e responsável por dar algum impulso ao PIB no começo de 2017. E, vamos combinar, que o caso da economia brasileira é indiscutivelmente de emergência: segundo Affonso Celso Pastore, já se trata do aprofundamento da crise, com a passagem do estado de recessão para depressão.

Sabe-se que muitas ideias estão “em estudo” pelo governo, mas nada ainda saiu do papel. Cada vez que alguém cita uma delas, vem acompanhada do “não é para já”. Ou o resultado não é para já ou a própria edição da medida. Entrou nessa categoria até mesmo uma nova etapa de liberação de depósitos do PIS-Pasep, que tem limitado potencial de estimular o consumo, mas pelo menos passa a imagem de que o governo não está parado. À espera do milagre da Previdência. 

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