Cresce disputa por nomes na internet

Tribunais internacionais receberam 2.156 casos no ano passado

Jamil Chade, O Estadao de S.Paulo

27 de maio de 2008 | 00h00

Nunca a internet gerou tantas disputas legais como agora. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) mostram que, no ano passado, 2.156 casos foram levados aos tribunais internacionais por causa de conflitos entre proprietários de endereços na web. Em 1999, apenas um caso desses havia chegado aos tribunais. Desde então, o Brasil, por exemplo, já entrou na Justiça com 102 casos, o que torna o País o 15º maior entre as vítimas de abusos de endereços na internet. O registro de endereços na internet foi criado como uma espécie de registro de todos os sites do mundo. Mas, com a web se transformando em um gigantesco veículo de comunicações, personalidades, empresas, países e até times de futebol se deram conta de que seus nomes estavam sendo registrados sem sua autorização. Quando uma dessas pessoas ou entidade tentava criar um site, se deparava com seu nome já registrado, sendo obrigado a comprá-lo. Em Genebra, porém, um tribunal foi estabelecido em 1999 para lidar com esses casos de abusos. Em menos de dez anos, as disputas pela marca na Internet explodiram. O tribunal, que foi instalado na Organização Mundial de Propriedade Intelectual, teve uma alta nos casos de 18% entre 2006 e 2007. Em relação a 2005, a alta foi de 48%. RESGATEA maioria dos casos são de pessoas que registram nomes de personalidades e de empresas e depois pedem um "resgate" para liberar o site com o nome da pessoa. Xuxa, Ronaldinho Gaúcho, TV Globo, Vasco da Gama e vários outros nomes brasileiros já foram vítimas do golpe e tiveram de entrar com protestos no tribunal internacional para reconquistar seus endereços na web com seus próprios nomes.Desde 1999, um total de 12,3 mil casos vindo de cem países passaram pelos árbitros. Para Francis Gurry, responsável pelo centro de mediação, a expansão reflete o crescimento da internet pelo mundo. Não por acaso, o maior número de casos vem dos Estados Unidos, com mais de 5,7 mil disputas desde 1999. A França vem em segundo lugar, com 1,3 mil casos.Um grande número de ataques também é dirigido contra o registro abusivo de nomes na China, com mais de 640 casos. Mas quase metade dos crimes cibernéticos vêm mesmo dos Estados Unidos e da Inglaterra. Vítimas dos abusos ainda são a Airbus, Fifa, Madison Square Garden, Harvard Business School e muitos outras entidades que são obrigadas a se defender nos tribunais. Uma das estratégias dos autores dos crimes é o de registrar nomes com uma ou duas letras diferentes do nome original e contar que a pessoa que esteja buscando o site cometa erros de ortografia.

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