Cresce número de punições por omissão de balanços

Cresce o número de empresas punidas por omitir balanços. Nos últimos cinco anos, 61 companhias perderam o direito de atuar na Bolsa.

O número de companhias que tiveram o seu registro de negociação na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) cancelado por causa da falta de apresentação de informações obrigatórias voltou a aumentar em 2002. Nos últimos cinco anos, 61 empresas perderam o direito de ter suas ações listadas na Bolsa porque não divulgaram os balanços trimestrais e anuais ao mercado, nem realizaram assembléias com seus acionistas. O maior volume de cancelamentos ocorreu em 1998, com 34 casos. De lá para cá, esse número vinha caindo, tanto que no ano passado só foram registrados dois eventos. Entretanto, a tendência se reverteu. Até o momento, cinco empresas já perderam o registro na Bovespa neste ano: Elebra, Lorenz, Sharp, CNV e Sola. A superintendente de relações com empresas da Bovespa, Maria Helena Santana, afirmou que as companhias que deixam de publicar as informações ao mercado geralmente passam por sérias dificuldades financeiras. Segundo o superintendente de orientação e proteção ao investidor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Sampaio Marques, as ações de uma empresa perdem valor e liquidez quando sua situação financeira se complica. Com isso, o mercado de capitais deixa de ser opção para captar recursos e a companhia passa a não se preocupar mais em divulgar as informações obrigatórias aos investidores. Na lista de registros cancelados nos últimos cinco anos aparecem algumas empresas famosas que estão em processo de falência ou já faliram, como a Lojas Arapuã e a Gurgel. A mais recente da lista é a Sola Indústrias Alimentícias. A fabricante de carne enlatada teve seu registro cancelado pela Bovespa dia 17. As ações da empresa valiam apenas R$ 0,01 por lote de mil e acumulavam perdas de 75% no ano. A companhia não divulga balanços desde março de 2001. Cercada de rumores de concordata e falência, a Sola arrendou seus frigoríficos em Três Rios (RJ) e Teófilo Otoni (MG) em agosto de 2001 para tentar sobreviver. A direção da companhia não foi localizada para comentar o assunto. O superintendente da CVM afirmou que o atraso ou a não publicação de informações obrigatórias sujeita a empresa a punição que vai de advertência ao cancelamento do registro de companhia aberta. "Uma empresa nessa situação está mais preocupada com os protestos em cartório do que com as punições da CVM", comentou. Segundo Marques, a companhia que tem seu registro cancelado na Bolsa pode continuar sendo negociada no mercado de balcão não organizado, cuja liquidez é muito baixa. "O investidor que compra uma ação deve estar ciente do risco desse mercado."