BRASÍLIA - Nos últimos anos, com o avanço de tecnologias ligadas às chamadas “moedas virtuais” ou “criptografadas”, é possível fazer remessas de recursos ao exterior sem a intermediação de corretoras de câmbio ou doleiros e, mais impressionante, sem controle estrito do governo. Não existe regulação dessas moedas virtuais – a mais famosa delas é o bitcoin. E isso permite que toda a operação ocorra a um custo bem inferior ao das negociações convencionais.
Na ausência de regulação, famílias enviam recursos para filhos que estudam lá fora; brasileiros em outros países mandam para casa parte de seus salários, e criminosos enviam dinheiro para outras praças, sem qualquer controle.
“As remessas de recursos ilícitos via bitcoin já ocorrem no Brasil há pelo menos três anos. Desde então, vemos uma escalada significativa”, diz o professor Alexandre Pacheco, da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP). Coordenador do Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação (Gepi), ele lembra que qualquer pessoa que controla a tecnologia e deseja enviar ou receber dinheiro entre fronteiras pode usar a ferramenta.
O problema não é exclusividade do Brasil. Em todo o mundo há discussões a respeito de como deve ser encarado o bitcoin: como uma moeda propriamente dita ou como um ativo. Isso faz toda a diferença na hora de determinar que instância de governo é responsável por fiscalizar as operações e as empresas envolvidas, como as corretoras.
Pelos meios convencionais, o envio de dinheiro do Brasil para outro país só ocorre por meio de operações cambiais. No caso de empresas, é preciso usar uma corretora para compra dos dólares, informar a finalidade, pagar Imposto de Renda de até 33% (quando o destino é um paraíso fiscal) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 0,38%, além de arcar com o custo de remessa e com corretagem, que varia de acordo com o valor da operação. Pessoas físicas estão livres do IR, mas pagam todo o resto.
O bitcoin é mais barato e menos burocrático. Na prática, basta usar reais para comprar a moeda virtual no Brasil e revendê-la no exterior. “Um dos dilemas atuais é que as corretoras fazem operações de troca de bitcoins. É possível comprar bitcoins em uma corretora no Brasil e pedir que ela transfira o montante para outra corretora no exterior”, explica Pacheco.
Assim, basta vender o bitcoin já no país de destino, em troca de dólares, e está feita a remessa – sem que um centavo da transação tenha sido monitorado ou mesmo registrado pelo Banco Central. Questionado sobre o uso específico do bitcoin para remessas, o BC não se pronunciou até o fechamento da edição.
De acordo com João Paulo Oliveira, sócio da Foxbit (plataforma para compra e venda de bitcoins no Brasil), operações como essas são cerca de 10% mais baratas do que as remessas convencionais de dinheiro. “Enviar dinheiro ao exterior é caro. De 30% a 40% dos nossos 40 mil clientes cadastrados usam a plataforma bitcoin para isso”, comentou. “Há quem trabalhe no exterior e receba o pagamento por meio de uma plataforma de bitcoins. Então é possível vender os bitcoins no Brasil e pegar os reais”, descreve.
Mercado financeiro. As “moedas virtuais” vêm ganhando importância também entre investidores tradicionais. Embora o volume negociado diariamente ainda seja pequeno, é possível perceber a formação de toda uma estrutura de mercado.
Não há números confiáveis sobre quanto o bitcoin movimenta, mas algumas estimativas de mercado dão conta de um montante de cerca R$ 3 milhões no Brasil – volume que já é suficiente para atrair a atenção de investidores.
“Nos EUA, quem opera ações muitas vezes já opera bitcoin”, diz Marcelo Miranda, diretor da FlowBTC, uma plataforma de negociação de bitcoins. A Global Advisor, por exemplo, criou um fundo de hedge específico para bitcoins, e o GBTC, um ETF (fundo de índice) vinculado a bitcoins. Nos EUA, a bolsa de Nova York tem um índice que serve de referência para o preço do bitcoin em dólares.
COMO FUNCIONA
O que é?
O bitcoin – “moeda virtual” mais bem-sucedida até hoje – é uma sequência numérica reconhecida por um sistema, o blockchain. Uma forma comum de entender o bitcoin é reconhecê-lo como uma ativo qualquer, como o ouro. A diferença é que ele não tem representação física, como o próprio ouro ou uma nota de real.
Por que tem valor?
O valor de uma moeda está ligado à confiança que as pessoas têm de que ela, de fato, vale alguma coisa. De seu surgimento, no fim de 2008, para cá, o bitcoin vem ganhando valor ante outras divisas, como o dólar ou o real. Só que os Bancos Centrais, além de não regularem nem reconhecerem moedas como essas, alertam que não há uma percepção clara sua fidedignidade.
Como obter bitcoins?
Há duas formas básicas. É possível “minerar” bitcoins na internet, por meio de softwares específicos, numa atividade que pode ser comparada com a mineração de ouro. Ou é possível comprar bitcoins, seja com reais, seja com a prestação de serviços ou a troca por outros ativos.
