Desde que a Operação Lava Jato prendeu alguns dos maiores empresários e executivos do Brasil, envolvidos na Operação Lava Jato, tem havido uma corrida das empresas para se blindar de punições e dificultar novos esquemas de corrupção dentro das corporações. Além de criar novos programas de compliance, as empresas têm apostado em treinamentos e cursos para que os funcionários cumpram os códigos de conduta e saibam como se comportar em determinadas situações.
Entre as companhias que lidam com o poder público, a Lava Jato criou uma espécie de esquizofrenia, que se reflete nas dúvidas durante o treinamento, seja de funcionários do alto ou médio escalões. Os questionamentos são básicos e incluem até que tipo de comida servir num jantar que terá integrantes do governo. “Num dos meus treinamentos, executivos perguntaram se poderiam servir camarão ou se era antiético”, afirma o advogado Kevin Altit, sócio do escritório Mattos Filho.
As dúvidas avançam sobre poder ou não levar executivos (do poder público) a restaurantes, como se comportar num encontro com um agente público e até que valor podem ser dados brindes a clientes. “Essa sanha por treinamentos e implementação de programas de compliance surgiu com a nova Lei Anticorrupção, após a Lava Jato. Isso porque a punição pode ser mitigada se a empresa tiver um programa de compliance efetivo e eficaz”, diz Altit.
Entre as preocupações do executivo do alto escalão – leia-se presidentes –, está a sua responsabilidade por medidas adotadas no passado e por outras gestões e também por terceiros. Ou seja, como evitar que essas decisões respinguem na empresa e nos responsáveis. Esse é o objetivo dos treinamentos e dos programas de compliance, afirma a advogada Patricia Agra, sócia do escritório L.O. Baptista.
Os especialistas afirmam que, além do limite entre o que é ou não ético, os treinamentos servem para esclarecer as regras dos códigos de conduta, que têm sido cada vez mais rígidos e amplos. “Nos meus cursos tento mostrar que não podemos fugir do bom senso. Se a empresa é uma concessionária pública, ela não pode deixar de se comunicar com o poder público. E se sirvo uma macarronada no lugar do camarão, não significa que estou sendo mais ou menos ético”, destaca Altit. Para ele, ser ético não significa deixar de fazer coisas certas.
“Os executivos que nos procuram querem saber qual a principal iniciativa de prevenção de fraudes”, afirma a coordenadora-geral de pós-graduação do Ibmec/SP, Rina Pereira. Segundo ela, que dá cursos para as empresas, o objetivo é trabalhar os dilemas que as empresas têm em relação a corrupção e ética.
Custos. Patrícia Agra afirma que, apesar da corrida pela implementação de programas de compliance, muitas companhias menores ainda estão fora desse universo. Isso porque a criação de códigos de conduta e todos os canais para evitar a corrupção custam caro. Pode variar entre R$ 500 mil e R$ 3 milhões, afirmam especialistas. “Infelizmente, muitas empresas ainda têm programas para inglês ver. A procura pela implementação cresceu bastante, mas deveria ser maior”, diz Patrícia.
Segundo a coordenadora do Proinfo – departamento de pesquisa em governança e compliance – da Fundação Instituto de Administração (FIA), Fábia Cunha, apesar de a legislação e a regulação nas áreas de governança terem melhorado significativamente nos últimos anos, é preciso agora focar na execução – sobretudo na ponta da cadeia, o que abrange pequenas e médias empresas. “É preciso que haja um desdobramento da cultura de compliance em toda a cadeia produtiva, chegando nos pequenos, nos fornecedores, na gestão de terceiros.”
Altit, da Mattos Filho, concorda. Mas ele vê avanços desde a Lava Jato. Segundo o advogado, durante muitos anos, as empresas compravam programas de compliance e engavetavam. Ou seja, não havia efetividade nas regras. Hoje as corporações estão de olho não só na questão da corrupção, mas como lidar com crises em geral. É o caso do acidente em Mariana e o incêndio em tanques de combustível no Porto de Santos, em 2015.
“As empresas querem saber como atuar num momento de crise como esses e também se antecipar a esses problemas, serem proativos”, diz o sócio da Mattos Filho. / COLABOROU ANNA CAROLINA PAPP
