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Crescem as barreiras ao celular brasileiro

Depois de Equador e Venezuela, Argentina quer limitar importação

Renato Cruz, O Estadao de S.Paulo

08 de agosto de 2009 | 00h00

A onda de protecionismo criada pela crise internacional atingiu com força a venda de celulares brasileiros ao exterior. O telefone móvel é o principal produto de exportação da indústria eletroeletrônica do País. No primeiro semestre, a queda nas vendas somou US$ 674 milhões, o que representa uma redução de 40% sobre os US$ 1,123 bilhão faturados no mesmo período de 2008.No começo do ano, Equador e Venezuela impuseram barreiras às importações que afetaram os produtos brasileiros. Agora, a Argentina, maior importador de eletroeletrônicos do Brasil, segue pelo mesmo caminho. Na noite da quarta-feira, a Câmara dos Deputados da Argentina aprovou um aumento nos impostos cobrados internamente, com uma taxa adicional de 17% e 38,5%. Os produtos fabricados na zona franca da Terra do Fogo ficaram isentos."A tendência é exigirmos retaliação à Argentina", afirmou Humberto Barbato, presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). "O governo precisa tomar medidas mais firmes, porque se não o Mercosul não existe. Com essa política de colocar panos quentes, o Brasil só tem perdido mercado." A Abinee tem no dia 17 uma reunião na Argentina.O primeiro país a impor barreiras à importação foi o Equador. Por causa de problemas na balança de pagamentos, o país criou uma sobretaxa de 35% sobre o produto importado, e suspendeu um acordo do Mercosul com a Comunidade Andina, que permitia aos celulares vendidos pelo Brasil entrarem no país sem ter de pagar uma taxa de 15%. Ou seja, o imposto de importação subiu, de uma tacada só, de zero para 50%.O impacto nas vendas de telefones móveis do Brasil para o Equador foi feio. As exportações para o país caíram 76%, passando de US$ 43 milhões entre janeiro e junho de 2008 para US$ 10 milhões, segundo dados da Abinee. A situação, no entanto, começou a ser revertida. O governo equatoriano já voltou a isentar o Brasil da taxa de 15% e acena com uma suspensão da sobretaxa para janeiro do ano que vem. Segundo a avaliação de alguns fabricantes, apesar de nocivo à indústria brasileira, o aumento no imposto de importação do Equador está de acordo com as regras da Organização Mundial de Comércio (OMC).A situação na Venezuela, no entanto, é mais complicada. O governo venezuelano está controlando as importações de celulares por meio da Comissão de Administração de Divisas (Cadiv), que controla a liberação de divisas para pagamentos no exterior. A autarquia passou, desde o começo do ano, a segurar os recursos necessários para as operadoras privadas pagarem a importação de celulares. A Movilnet, controlada pelo governo, não enfrenta as mesmas dificuldades.O caso venezuelano combina problemas na balança de pagamentos (causados pela queda dos preços do petróleo no mercado internacional), política anticapital estrangeiro e ambição de atrair fabricantes internacionais. No Dia das Mães, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, anunciou o lançamento do Vergatario. Trata-se de um celular popular, produzido na Venezuela numa associação entre o governo venezuelano e a chinesa ZTE. A fabricante, chamada Vtelca, tem 85% de capital venezuelano e 15% chinês.O jornal inglês The Guardian publicou que o nome do telefone é derivado de uma palavra de baixo calão em espanhol, o que foi negado por Chávez. Em seu programa de TV, o presidente da Venezuela usou o Vergatario para ligar para a própria mãe. "Este telefone será um sucesso de vendas não só na Venezuela, mas no mundo", disse, em maio. "Quem não tem um Vergatario não é nada." O preço, subsidiado pelo governo, é de US$ 15. No primeiro semestre, as vendas de celulares brasileiros para a Venezuela caíram 57%, passando de US$ 210 milhões para US$ 90 milhões. O caso argentino começou como um problema de balança de pagamentos também, mas logo os empresários locais enxergaram a oportunidade de revitalizar a zona franca da Terra do Fogo. Segundo fontes de mercado, existem naquela região somente dois fabricantes terceirizados, sem marca própria, que atendem a cerca de 1% da demanda do país, que está próxima de 10 milhões de aparelhos por ano.Na visão de alguns fabricantes brasileiros, as empresas instaladas na região não serão capazes de suprir a demanda local, o que fará com que o celular brasileiro seja substituído por produto importado de outros países. Outros acreditam que a Argentina está interessada em atrair fabricantes chineses. Antes mesmo da medida protecionista, as vendas de celulares brasileiros para a Argentina diminuíram 30% no semestre, chegando a US$ 318 milhões.Segundo Luiz Claudio Carneiro, diretor de Relações Governamentais da Nokia Brasil, diante desse cenário, a alternativa encontrada pelos fabricantes brasileiros tem sido buscar outros mercados. "Um acordo entre o Mercosul e o Chile permitiu que exportássemos para o mercado chileno sem pagar imposto de importação", exemplificou.

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