Felipe Rau/Estadão
Felipe Rau/Estadão

'Crescer é a política social mais eficiente', diz ex-subsecretário da Presidência

Ricardo Paes de Barros diz que políticas sociais do governo precisam mudar

RICARDO LEOPOLDO, O Estado de S.Paulo

11 Fevereiro 2015 | 02h06

O sucesso das políticas públicas no Brasil, que reduziram muito a desigualdade de renda na década de 2000, e alterações demográficas aceleradas requerem agora do governo mudanças nas políticas sociais, afirmou ontem Ricardo Paes de Barros, ex-subsecretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Ele fez o comentário na aula magna da graduação do Insper, onde passa a atuar como professor e titular da cátedra Instituto Ayrton Senna.

Após o evento, ele descreveu ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, quais frentes o governo poderia adotar para tornar mais eficazes os programas sociais. "O crescimento é a melhor política social", ponderou Paes de Barros, um dos maiores especialistas em políticas sociais do País.

Segundo ele, as políticas públicas hoje são "desnecessariamente complexas" e limitam o entendimento de boa parte da população que poderia ter acesso aos programas de melhoria de renda. "Por exemplo: é preciso integrar o programa Bolsa Família com o abono salarial. Isso é importante para que um cidadão não tenha dúvidas, devido à falta de informação, em aceitar um emprego porque teme perder o benefício", comentou. "O sistema de proteção social precisa também incentivar os cidadãos a trabalharem no setor formal da economia."

Paes de Barros ressaltou que o governo federal deveria ter um regime simples de acompanhamento de políticas sociais nos municípios, pois assim teria mais condições para adotar as melhores práticas em nível nacional. Na avaliação dele, o Brasil conseguiu uma "gigantesca" melhora das condições sociais da população com menor renda em pouco mais de uma década. Mas, ainda assim, há grandes desafios. Um deles é viabilizar a "inclusão produtiva" dos 5% mais pobres da sociedade.

"Muitas dessas pessoas são jovens, com baixa escolaridade, ao redor de quatro anos de estudos, e são assistidas pelo Bolsa Família", afirmou. "Se estas pessoas são jovens, com pouca escolaridade, e estão fora da população economicamente ativa, há boas chances de continuarem nessa condição quando a idade avançar, o que seria um desastre", disse. "O que pode ajudar é o governo levar a educação básica para esses cidadãos, por meio de uma política descentralizada que contaria com a colaboração dos municípios."

Outro elemento relevante para viabilizar a inclusão produtiva dos mais pobres é uma medida relativamente simples: um programa de certificação de habilidades profissionais. "A maior parte das pessoas pobres aprendeu a fazer algo na vida, o que em muitos casos tem valor de mercado limitado. Um carpinteiro, por exemplo, adquiriu conhecimento na área de maneira informal. Mas, se ele passa por um teste, ganha um certificado e comprova sua capacidade para aquela profissão, isso trará mais reconhecimento da comunidade e pode ampliar a demanda pelos seus serviços."

Lula. Paes de Barros avalia que a administração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2010) foi responsável por boa parte da "imensa" redução da desigualdade de renda no País, Alguns fatores foram favoráveis. "O presidente Lula, com uma intuição muito grande sobre aquilo que funcionava, adotou um número grande de políticas sociais", destacou.

Uma das políticas que funcionaram na era Lula, segundo ele, foi o programa que permitiu elevar a renda da população mais pobre em áreas rurais com agricultura familiar. "Houve uma combinação na melhoria da assistência técnica ao pequeno produtor com um programa que lhe garantiu mercado para a venda de seus alimentos." O acadêmico também destacou que nas cidades de pequeno porte ocorreu uma "interiorização do gasto público", com aumento substancial de obras nos municípios em várias áreas, especialmente educação e saúde.

Ele também apontou que uma parcela dos avanços sociais obtidos nos anos Lula teve início no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. "O Bolsa Família é uma junção de programas como Bolsa Escola e auxílio-gás. E o Fundeb, um programa muito importante de ensino básico, é filho do Fundef, cujo foco era o ensino fundamental."

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