Crescimento e câmbio reduzem endividamento do setor público

BC estima que a relação entre dívida e PIB deverá fechar o ano em 43,5%, o índice mais baixo desde de 1998

Fabio Graner e Fernando Nakagawa, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

29 de dezembro de 2007 | 00h00

Influenciada pelo crescimento da economia e pela desvalorização do real, a relação entre dívida líquida do setor público e o Produto Interno Bruto (PIB) caiu em novembro para o menor nível desde dezembro de 1998. De acordo com o Banco Central, a dívida atingiu no mês passado 42,6% do PIB, ante 43,2% em outubro e 44,7% no fim de 2006. Em 1998, a dívida era de 38,9% do PIB. O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, avaliou que em dezembro esse indicador deve subir, fechando 2007 em 43,5% do PIB. Mesmo assim, continuará sendo o nível mais baixo desde 1998. A projeção anterior do Banco Central era de que a relação dívida/PIB terminaria o ano em 44%. A revisão, segundo Lopes, deve-se sobretudo à expectativa de crescimento maior do PIB, que passou de 4,7% para 5,2% em 2007. O segundo fator é a inflação mais alta medida pelo IGP-DI, que influencia o PIB nominal usado pelo Banco Central no cálculo do indicador, que é usado como referência por investidores para avaliar o grau de solvência das economias. "A tendência de queda mostra que há sustentabilidade das contas públicas, o que reduz o risco país e melhora a percepção dos investidores. Isso pode resultar em custo mais baixo da dívida", disse Lopes. A projeção do BC para a dívida para o fim deste ano considera o cumprimento estrito da meta de R$ 95,9 bilhões para o superávit primário do setor público - a economia para o pagamento dos juros da dívida. Com um saldo positivo de R$ 6,817 bilhões obtido no mês passado, o superávit de janeiro a novembro atingiu R$ 113,4 bilhões - foi o melhor resultado para o período de 11 meses da série histórica e cerca de R$ 17,5 bilhões acima da meta para este ano. DÉFICIT PRIMÁRIOLopes disse que não é possível prever o tamanho de um provável déficit primário no mês de dezembro. Em 2006, o resultado do período ficou negativo em R$ 6,5 bilhões. Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, os números de dezembro de 2007 serão influenciados por novos fatores, como a antecipação do pagamento de benefício do INSS para quem ganha até um salário mínimo. A medida terá impacto da ordem de R$ 3 bilhões e tende a elevar o déficit mensal. A despeito da expectativa de resultado negativo em dezembro, Lopes disse que o ponto mais importante é que, com o superávit atingindo a meta ou acima dela, a relação dívida/PIB deve fechar o ano no menor nível desde 1998. O economista-chefe da Sul América Investimentos, Nilton Rosa, diz que o crescimento mais forte da economia e a conseqüente alta da arrecadação de tributos têm colaborado para a melhora do indicador, que já caiu 2,1 pontos porcentuais em 2007. "Se compararmos com o cenário previsto no início do ano, o crescimento surpreendeu a todos. Isso ajudou a arrecadação e criou condições para que o superávit permanecesse em níveis adequados para a redução da dívida", afirmou o economista. Além da melhor dinâmica da economia, Rosa disse que a execução de projetos de infra-estrutura em ritmo mais lento que o previsto também tem ajudado no resultado das contas públicas deste ano. "Isso tem mitigado parte dos efeitos negativos causados pelo aumento dos gastos correntes." O economista disse que a queda da dívida líquida deve continuar, ainda que em ritmo mais lento, em 2008. Outro destaque é o déficit nominal - resultado após o pagamento de juros. Para Lopes, do BC, o indicador deve fechar o ano em 2,6% do PIB. Se confirmado, será o melhor resultado desde 2004. "O número é bom até na comparação com os padrões da Europa, que tem meta de 3% para o déficit", afirmou. Com relação ao pagamento de juros, o Brasil gastou R$ 12,056 bilhões no mês passado, ante R$ 15,875 bilhões em outubro. No acumulado de janeiro a novembro, a despesa soma R$ 147,294 bilhões, o equivalente a 6,33% do PIB.

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