Crescimento e cobrança de devedores reforçam arrecadação

O secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, atribuiu o desempenho da arrecadação em outubro ao impacto do crescimento da economia e ao esforço da Receita e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) na cobrança dos devedores. Na sua avaliação, tem havido uma "acomodação" do crescimento da Cofins em direção ao que era esperado pela Receita. A expectativa da Receita é que a Cofins tenha um crescimento de 10% esse ano. Pelos dados divulgados hoje, a arrecadação da Cofins apresentou em outubro um crescimento de 12,56% em relação ao mesmo período do ano passado. No acumulado do ano, a arrecadação da Cofins registra um aumento de 22,84%. Boa parte desse crescimento, destacou o secretário, reflete o início da cobrança da Cofins nas importações de bens e serviços, a partir de maio desse ano. Segundo a Receita, a arrecadação da Cofins com as importações soma no ano R$ 9,348 bilhões. Pinheiro ressaltou, no entanto, que essa arrecadação representa apenas "fluxo" de receitas, já que as empresas poderão compensar a Cofins das importações nas etapas posteriores de produção. O secretário também ponderou que a as receitas com a Cofins vêm crescendo depois da obrigatoriedade de retenção na fonte da contribuição quando ocorrem pagamentos às empresas prestadoras de serviços. Com essa retenção, diminuiu a sonegação fiscal. "Nós percebemos o efeito da medida devido ao nível de reclamações de alguns setores", disse o secretário.