'Crescimento virá do investimento em infraestrutura', diz professor da USP

Economista diz que hádemanda e capital desobra para investir se as empresas tiverem retorno financeiro adequado

Entrevista com

Carlos Antonio Rocca

Márcia de Chiara, Ricardo Grinbaum, O Estado de S.Paulo

08 de junho de 2014 | 02h05

A chave para que a economia volte a crescer em o ritmo acelerado é o investimento privado em infraestrutura, na avaliação do economista Carlos Antonio Rocca, diretor do Centro de Estudos do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Cemec/IBMEC) e professor da USP. "A infraestrutura é único setor que não tem nenhum problema de falta demanda."

Rocca baseia sua opinião em um estudo que fez para entender porque o investimento crescia pouco no Brasil. Sua conclusão é que há uma forte queda de quanto as empresas conseguem poupar para investir. O estudo coordenado pelo economista analisou balanços de 347 companhias abertas, excluindo bancos. A taxa da poupança das empresas como proporção do PIB caiu de 10,5%, em 2010, para 7,9%, em 2013.

As empresas, diz Rocca, pouparam menos porque os custos subiram e a economia cresce pouco. Também não dá para esperar grandes investimentos do setor público, por falta de recursos. Já na infraestrutura, diz Rocca, haveria capital de sobra no mercado para financiar as obras e serviços, desde que o governo adotasse um modelo adequado para as concessões.

A condição básica, segundo Rocca, é permitir que as empresas tenham taxas de lucro que remunerem o investimento e não tentar controlar milimetricamente os ganhos. E para evitar abusos nos preços das tarifas o caminho, diz ele, é adotar regras claras e estáveis, para atrair o maior número possível de concorrentes nos leilões.

"Se quisermos reduzir o preço dos serviços públicos, com a menor taxa de retorno possível para os investidores, uma providência é diminuir o risco regulatório e jurídico dos projetos, ter marcos bem desenhados e agências reguladoras tecnicamente aparelhadas e isentas do ponto de vista de influências." A seguir, os principais trechos da entrevista.

Como o sr. vê as perspectivas para o investimento no Brasil?

Pelo conjunto de elementos, é muito difícil nesse quadro atual imaginar que se tenha uma visão otimista em relação ao investimento privado.

Por quê?

Em primeiro lugar, existe uma expectativa de baixo crescimento da economia, seja este ano, seja no próximo. O PIB deve ser inferior a 2%. É muito baixo. Um segundo componente é a elevação do custo de capital. De um lado, o Banco Central teve que puxar para cima a taxa de juros para controlar a inflação. De outro lado, no panorama internacional, com a recuperação gradativa da economia americana, a expectativa é que voltem as taxas de juros históricas, normais. Finalmente, existe a perspectiva, já anunciada, de certa redução do fluxo de recursos do BNDES. Há, portanto, um ambiente pouco estimulante para o investimento. Também as pesquisas mostram um grau relativamente elevado de intervenção na economia.

E os recursos para bancar o investimento?

Fizemos um trabalho e deu para enxergar direitinho: há uma queda muito acentuada da taxa de poupança doméstica. De 2011 a 2013, a poupança doméstica caiu 3,3 pontos porcentuais. Era 17,3% do PIB em 2011 e recuou para 13,9% em 2013. É a menor taxa da série. A apuração do PIB do 1º trimestre mostrou que a questão da poupança ficou ainda mais relevante: uma queda adicional para apenas 12,7% do PIB.

De onde vem a queda na poupança?

Fomos investigar a origem e constatamos que o setor público continua mantendo a sua taxa de poupança negativa. Examinamos as famílias e empresas. Nas famílias não há indicação de variação. A queda concentrou-se essencialmente nas empresas. Poupança da empresa é a fatia de recursos que ela retém para fazer investimentos.

Como o sr. chegou a esses resultados?

Consolidamos os balanços de 347 companhias abertas não financeiras e excluímos o Grupo X, Petrobrás e Eletrobrás para evitar alguns eventos acidentais. Verificamos que houve uma queda na poupança e nos lucros retidos entre 2010 e 2013. Em 2010, a poupança dessas empresas equivalia a 10,5% do PIB e, no ano passado, estava em 7,9%. No mesmo período, os lucros retidos recuaram de 3,3% do PIB para 0,5%. A poupança diminuiu. Ainda assim é preciso tomar cuidado porque é o agregado: isso não significa que todas as empresas tiveram esse comportamento. No agregado há uma queda significativa de lucros e a distribuição de dividendos foi praticamente mantida quase no mesmo nível da média anterior, em porcentagem do PIB.

Quais seriam as implicações disso?

Isso reforça bastante a percepção de que além de outros fatores que eu estava me referindo que entram com sinal negativo na decisão de investir, como o baixo crescimento que significa expectativa de demanda de mercado, existe a questão do custo de capital. A sinalização é que há um quadro negativo para o investimento num horizonte de curto e médio prazo.

Então, como será possível crescer?

Não existe uma solução genérica, mas o investimento é uma peça fundamental. Como eu faço para retomar algum investimento como parte de um conjunto de outras ações que consiga sair desses limites, controlar inflação e não exagerar no desequilíbrio externo? O que chama atenção é que existe um único setor que não tem problema de falta demanda, o de infraestrutura. Aliás, o grande drama do setor é o excesso de demanda e insuficiência de oferta. Aparentemente, um dos fatores que estão limitando o investimento em geral, que é demanda insuficiente ou expectativa de crescimento muito baixo. Na infraestrutura, há grandes oportunidades para se investir.

E o papel do setor público na infraestrutura?

O setor público está sem condição de investir: a poupança é negativa, a dívida pública está praticamente no limite. É preciso trazer recursos privados para executar os projetos.

Como outros países financiam a infraestrutura?

Tem de tudo, mas a participação estatal é muito menor. Nos Estados Unidos, que têm uma infraestrutura fantástica, praticamente é tudo privado. Isso não quer dizer que o setor público não deva participar. Trata-se de uma decisão de cada sociedade. O que eu estou levantando é a hipótese que talvez esse modelo, no qual os recursos de concessão de serviços de infraestrutura exigem grande fatia de recursos públicos, com déficits fiscais nos próximos 30 anos, talvez tenha chegado no seu limite.

A opção seria deixar as empresas ganhar dinheiro e não subsidiar tarifas?

Exatamente. Ou se fala: neste país empresa privada não pode ganhar dinheiro. Está bem: não vai ter investimento privado e vamos ser todos felizes.

Mas o Brasil tem poucas construtoras de grande porte e elas já têm muitas dívidas. Como elas fariam investimentos tão altos?

Não tenho a resposta, mas o mundo hoje tem uma nuvem de liquidez de alguns trilhões de dólares buscando retorno. Suponho que projetos bem desenhados de infraestrutura no País possam ser altamente atraentes para muitos investidores internacionais. É proibido ter participação de construtoras estrangeiras, joint ventures? Não deve ser. Acho um negócio relevante. Resolve todos os problemas? Não. Por que a taxa de retorno do investidor precisa ser muito alta?

Mas as últimas concessões já foram com tarifas mais altas.

Foram, mas ainda com uma carga muito grande de recursos públicos.

Como é possível ter tarifas acessíveis aos consumidores e, ao mesmo tempo, viabilizar a entrada de investidores privados?

Primeiro é preciso tentar minimizar o risco. Se eu quiser reduzir o preço dos serviços públicos, com a menor taxa de retorno possível para os investidores, uma providência é reduzir o risco regulatório e jurídico. É preciso ter marcos regulatórios bem desenhados, bem feitos, de alta qualidade e ter agências reguladoras tecnicamente aparelhadas isentas, do ponto de vista de influências. Tenho que dar confiabilidade ao meu produto. O investidor entrando no projeto vai ter 30 anos para trabalhar sério porque essa agência vai fiscalizar cada dia. Dado isto, a taxa de retorno requerida cai.

Como garantir esta queda da taxa?

É preciso trazer para o leilão o maior número de concorrentes. Dado esse modelo bem desenhado, projetos bem feitos, projeções de demanda realistas, eu consigo trazer muitos investidores. No fundo, o que eu estou tentando dizer é uma coisa muito simples: se quiser colocar o setor privado no negócio, é preciso ter regras de mercado. A primeira providência é moderar os riscos. É estabelecer regras claras, supervisão séria, competente e o compromisso de cumprir contratos. Trazer o máximo de competidores para o leilão e examinar como otimizar a sinergia.

Como funcionaria?

Hoje os investidores estrangeiros têm 17% da dívida pública brasileira. Eles não têm nenhum centavo de dívida privada. O grande desafio é a questão da liquidez. A liquidez do mercado secundário de dívida corporativa é um componente absolutamente essencial para poder colocar papel de longo prazo no mercado. Se não há um mercado secundário líquido, não há uma precificação confiável. Então qualquer instituição, fundo de pensão nacional ou estrangeiro, um investidor responsável fica longe.

Qual seria a outra razão?

A segunda razão é que, mesmo um fundo de pensão que tenha visão de longo prazo, ele precisa ter liquidez na carteira porque ao longo do tempo tem que administrá-la. Isso é crucial. Com algumas ações você começa a criar as condições de liquidez do mercado de dívida corporativa, que é uma condição fundamental. O que se propõe aqui não é uma solução, mas um problema: de que modo você detalha essa coisa toda para desenvolver um modelo que se sustente predominantemente com recursos de mercado?

Quais setores devem ser privatizados?

É infraestrutura de um modo geral. Se você quiser melhorar a infraestrutura e a logística esse é o caminho. Se não fizer isso, vai ter que esperar melhorar a poupança do setor público. Acho que no horizonte previsível está difícil.

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