Em seu discurso histórico de posse no cargo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, apontou com veemência o desvirtuamento das instituições públicas para o atendimento de interesses particulares.
O que chamou mais a atenção na época foi a crítica feita por Guedes ao uso do crédito dos bancos públicos, numa associação de “piratas privados, democratas corruptos e criaturas do pântano político”.
Aplausos não faltaram ao ministro, principalmente, dos apoiadores de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro, que adotaram o discurso de que essa velha política seria sepultada pelo novo governo.
O ministro costuma citar como inimigos da chamada sociedade aberta, no caso brasileiro, os que capturam o Estado para alcançar seus objetivos.
É por tudo isso que a operação tartaruga para a concessão de empréstimos para os governadores e prefeitos que não são aliados, patrocinada pelo comando da Caixa Econômica Federal e revelada ontem pelo Estadão/Broadcast, vai na contramão do que o ministro pregou ao longo da sua vida de economista.
Como mostrou a reportagem, o banco público reduziu a concessão de novos empréstimos para o Nordeste neste ano. O levantamento foi feito com base nos números do próprio banco e do sistema do Tesouro Nacional. Em 2019, até a última terça-feira, o banco autorizou novos empréstimos no valor de R$ 4 bilhões para governadores e prefeitos de todo o País.
Para o Nordeste, foram fechadas menos de dez operações, que juntas totalizam R$ 89 milhões, ou cerca de 2,2% do total – volume muito menor do que em anos anteriores.
Para os aliados, as operações de crédito correram de forma mais rápida. A matemática dos números é reveladora.
A ordem para não contratar operações para os Estados e municípios do Nordeste veio do presidente Pedro Guimarães. Sob condição de anonimato, fontes confirmam que ouviram a orientação em mais de uma ocasião.
O caso mais flagrante da ação da Caixa está no financiamento de R$ 133 milhões para a prefeitura de São Luís (MA), para bancar obras de infraestrutura. A orientação para a área técnica, segundo apurou a reportagem, era de não aprová-lo, mesmo estando tudo certo. A estratégia foi protelar até o vencimento dos documentos, em 30 de junho.
Depois da repercussão da reportagem, a ordem dada pelo comando da Caixa veio em outra direção: acelerar as operações. A Caixa elevou o porcentual de novos empréstimos aos Estados e municípios do Nordeste de 2,2% para 3%, nos últimos quatro dias. Uma tentativa de clara de consertar o que estava errado.
Para rebater os números, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, diz que se trata de sazonalidade e problemas de inadimplência das prefeituras. Não é o caso.
A correria dos últimos dias nos gabinetes da Caixa para acelerar as operações mostra o contrário. Por enquanto, os prefeitos e governadores prejudicados pela ação da Caixa estão na moita. Não podem botar a boca no trombone, pois dependem do dinheiro salvador do banco para melhorar a situação financeira.
Depois que os empréstimos mais polêmicos saírem, as críticas desses governantes que foram prejudicados vão pipocar. Não há dúvida sobre isso. Foi assim no passado recente.
No governo Michel Temer, a Caixa também esteve envolvida em polêmica relacionada a empréstimos sem garantias da União para prefeitos e governadores – negociados pelo então ministro da Secretaria de Governo Carlos Marun.
O ministro falastrão de Temer chegou a admitir, naquela época, que a concessão de empréstimos estaria sujeita ao apoio na votação da reforma da Previdência. Deu o que falar na época e ajudou a equipe econômica a reforçar as regras de governança do banco.
Pedro Guimarães recebeu total independência de Guedes na gestão do banco. Nos últimos tempos, o executivo tem se aproximado do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
É intenção lançar uma linha de crédito com juros mais baratos para as prefeituras, uma ideia que colocou os técnicos em alerta. Não se quer repetir o que aconteceu no passado com a concessão de créditos.
Nas eleições municipais de outubro de 2020, Bolsonaro e seu aliados querem consolidar o espaço político onde se saíram vendedores no ano passado e aumentar o apoio onde não têm muitos votos.
A Caixa não pode ser instrumento para isso. É urgente que a governança do banco seja reforçada pelo ministro Paulo Guedes, sob pena de transformá-lo na caixa-preta do governo Bolsonaro.
*É JORNALISTA
