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Crise acentua desequilíbrio do INSS

O déficit do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), de R$ 6,2 bilhões no mês passado e de R$ 33,7 bilhões neste ano, aumentou R$ 1,7 bilhão entre maio e junho e R$ 10,5 bilhões entre os primeiros semestres de 2014 e 2015,em valores correntes. O desequilíbrio do RGPS foi determinante para explicar o déficit primário das contas do governo central (que inclui o Tesouro, a Previdência e o Banco Central), de R$ 8,2 bilhões no mês e R$ 1,6 bilhão no semestre. 

O Estado de S. Paulo

04 de agosto de 2015 | 03h00

Em termos reais, entre 2014 e 2015 as contribuições previdenciárias diminuíram R$ 6,3 bilhões (de R$ 164,6 bilhões para R$ 158,3 bilhões) no semestre, enquanto os benefícios do INSS aumentaram R$ 7,4 bilhões, de R$ 196,8 bilhões para R$ 204,3 bilhões. 

Com o aumento da quantidade média mensal de benefícios de 27,3 milhões em 2014 para 28,2 milhões neste ano, o crescimento do desequilíbrio do RGPS é inexorável. Ainda pior, só tenderá a crescer com o corte de vagas com carteira assinada, de 345 mil no primeiro semestre e de cerca de 602 mil em 12 meses, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, e a queda da renda real.

A evolução do salário mínimo, que é o que recebem cerca de dois terços dos segurados da Previdência, é uma das causas do desequilíbrio previdenciário, notou o secretário do Tesouro, Marcelo Saintive. O regime de aposentadorias se inclui entre os fatores de rigidez da despesa pública, dificultando o reequilíbrio das contas.

Entre os primeiros semestres de 2014 e 2015, o Tesouro aumentou em mais de 50% a compensação do RGPS – o montante transferido à Previdência para compensar as desonerações tributárias sobre a folha de pagamento. Mas, apesar do aumento, o valor parece ser insuficiente para cobrir o incentivo. 

A inflação aparece com mais força nas contas previdenciárias, embora não tenha aumento real dos benefícios. O valor médio real pago pelo RGPS aos beneficiários foi de R$ 1.058,15 no primeiro semestre de 2014 e de R$ 1.057,95 no primeiro semestre deste ano. Ou seja: nem o fato de a alta das aposentadorias ser apenas nominal bastou para evitar o aumento do déficit.

Um indicador do grau de piora das contas previdenciárias está na previdência do setor urbano. O saldo primário do primeiro semestre de 2014 foi de R$ 15,1 bilhões, mas em igual período deste ano caiu para cerca da metade: R$ 7,9 bilhões.

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