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Crise afeta arrecadação de impostos ligados à produção

A crise financeira internacional impactou fortemente a arrecadação de impostos ligados à produção e à lucratividade das empresas. Segundo dados divulgados hoje pela Receita Federal, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) teve uma queda de 19,7% no primeiro bimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. A redução na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) foi de 2,46% na mesma base de comparação.

RENATA VERÍSSIMO, Agencia Estado

19 de março de 2009 | 11h47

Já a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis teve uma queda de 91,86% em função da redução da alíquota para o período de janeiro a março deste ano - a nova tabela de IPI também foi aplicada ao estoque de veículos que não foram vendidos até 12 de dezembro de 2008.

A queda do IPI Outros foi de 26,11% em função, segundo a Receita, da queda da produção industrial. Já as receitas geradas com a arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) registraram uma retração de 13,25% e 18,38%, respectivamente, no primeiro bimestre deste ano.

O Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) registrou queda de 18,56% no acumulado dos dois primeiros meses de 2009, principalmente no item referente a ganhos de capital e ganhos líquidos em bolsa que, no ano passado, puxaram os ganhos de arrecadação desse tributo. A arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) teve leve baixa de 0,64% em relação ao primeiro bimestre de 2008.

Já as receitas que registraram crescimento foram: Imposto de Importação (II), com alta de 4,24%; o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimento de capital (25,85%) e Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos do trabalho (4,61%).

A Receita Federal destaca que o resultado do primeiro bimestre também foi afetado negativamente pelo fim da CPMF. Apesar de ter sido extinta em janeiro do ano passado, a arrecadação naquele mês ainda recebeu um reforço, de R$ 875 milhões (a preços correntes), dessa contribuição relativo aos fatos geradores em dezembro de 2007.

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