Crise ampliou repasses do BNDES à União

Entre 2008 e agosto de 2012, R$ 43,35 bi em dividendos foram destinados ao Governo Central

ADRIANA FERNANDES / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

27 de setembro de 2012 | 03h09

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) se transformou na principal fonte de dividendos para o governo federal. Depois da crise internacional, entre 2008 e agosto de 2012, o banco de desenvolvimento já repassou R$ 43,35 bilhões de dividendos para a União.

O aumento da arrecadação de dividendos do BNDES coincide com o início da estratégia do governo de fortalecer o caixa do banco com empréstimos gigantescos (R$ 250 bilhões) concedidos desde 2009 com taxas subsidiadas pelo Tesouro, para estimular o financiamento dos investimentos no País.

Uma nova parcela da linha de R$ 45 bilhões de empréstimo que o Tesouro abriu este ano para o BNDES já está sendo negociada pelo Ministério da Fazenda com os dirigentes do banco. Dos R$ 45 bilhões aprovados este ano, o Tesouro já repassou R$ 10 bilhões e a segunda parcela será liberada em breve, segundo fontes do governo. Uma terceira parcela deverá ser liberada somente no início do ano que vem.

Ao longo de 2012, o BNDES já transferiu até julho R$ 5,3 bilhões, segundo dados do Ministério da Fazenda. Cerca de R$ 4 bilhões do banco entraram no caixa do governo em agosto. Para isso, o BNDES teve autorização para utilizar a conta que era reservada no seu balanço para aumento de capital.

O repasse de dividendos este ano vai aumentar ainda mais depois que o decreto, publicado esta semana no Diário Oficial da União, autorizou o Conselho de Administração do BNDES a declarar dividendos intermediários referentes ao lucro do primeiro semestre deste ano.

Segundo a série histórica das receitas de dividendos do Tesouro, iniciada em 1995, até 2004 os repasses do banco nunca ultrapassavam a faixa dos milhões. O quadro começou a mudar em 2005, quando o BNDES pagou R$ 1,42 bilhão, mas ganhou força em 2008. A partir desse período, o governo começou a contar cada vez mais com a arrecadação de dividendos cumprir a meta de superávit das contas públicas.

Entre 2008 e julho de 2012, as receitas totais com dividendos somaram R$ 92,72 bilhões e devem atingir cerca de R$ 111 bilhões até o fim do ano. Essa conta leva em consideração a nova previsão de arrecadação de dividendos para este ano, de R$ 29 bilhões, que consta no último relatório bimestral de Orçamento.

Mesmo com a queda da lucratividade das empresas, o governo elevou em mais R$ 2,5 bilhões a estimativa de dividendos este ano, para compensar a perda de arrecadação decorrente do menor crescimento do PIB e das desonerações. Os dividendos maiores também ajudaram a compensar o aumento de gastos.

Confirmado esse cenário, cerca de 30% da meta de superávit primário do Governo Central deverá ser atingida com receitas de dividendos, apontadas pelo próprio Tesouro como "fator de ajuste" da política fiscal.

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