Amanda Perobelli/Estadão
Amanda Perobelli/Estadão

Crise e Lava Jato travam parcerias estaduais e da União

Freio em obras de infraestrutura faz com que PPPs assinadas neste ano se restrinjam a contratos municipais

Douglas Gavras, O Estado de S.Paulo

16 Novembro 2016 | 06h00

Com os desdobramentos da Operação Lava Jato e os cortes orçamentários de Estados e da União, todas as Parcerias Público-Privadas (PPPs) assinadas neste ano foram municipais, segundo levantamento do escritório de direito Machado Meyer e da consultoria Radar PPP. Até o mês passado, seis contratos haviam sido firmados no País.

Alguns Estados até haviam sinalizado a intenção de desenvolver grandes obras em parceria com a iniciativa privada neste ano, mas não conseguiram tirar os projetos do papel, diz Sérgio Guerra, especialista em administração pública da FGV. “Em grave crise fiscal, a maioria não pode se comprometer a arcar com a contrapartida às vencedoras das concorrências.”

Além disso, os projetos maiores, que eram assumidos pelas grandes construtoras do País, foram deixados de lado com o avanço da Operação Lava Jato, que limitou a capacidade de atuação de boa parte dessas empresas, analisa Guerra.

Nesse cenário, os contratos que consomem mais recursos, como aqueles destinados à construção de linhas de metrô e trens urbanos ou duplicação de estradas, por exemplo, acabaram em segundo plano, de acordo com José Virgílio Lopes Enei, sócio do escritório.

“As médias e pequenas empresas ainda estão se organizando, em consórcios, para assumir obras maiores e a entrada robusta de estrangeiros pode ser uma alternativa, mas no futuro. Os nichos que hoje geram projetos são os que não eram ocupados pelas empreiteiras, como a iluminação pública.”

Um outro fator que pesou na alta das parcerias municipais é que 2016 representa o fim de mandatos e os prefeitos querem entregar marcas na administração, diz Naves.

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