Nacho Doce/Reuters
A Avianca apresentou pedido à Justiça para transformar processo de recuperação judicial em falência. Nacho Doce/Reuters

Crise faz número de falências dar salto de 71,3% em junho e especialistas veem piora

Levantamento da Boa Vista SCPC mostra ainda alta de 44,6% nos processos de recuperação judicial; pequenas companhias respondem por mais de 90% dos negócios afetados

Renée Pereira, O Estado de S.Paulo

14 de julho de 2020 | 05h00

Depois de quatro meses de pandemia, as empresas começam a sucumbir à falta de caixa e à incapacidade financeira para honrar todas suas dívidas. No mês passado, o número de pedidos de recuperação judicial cresceu 44,6% e o de falências decretadas, 71,3% em relação a igual período de 2019, segundo levantamento da Boa Vista SCPC. A má notícia é que o movimento está apenas no começo e, segundo especialistas, deve se acelerar ao longo deste semestre tanto no número de recuperações judiciais como no de falências.

A diferença entre os dois processos é que a recuperação judicial, instrumento criado em 2005, representa uma chance de a empresa se recuperar sem que a falência seja decretada pelo juiz, ou seja, sem que a companhia encerre suas atividades. Nos dois casos, o volume de pedidos vinha arrefecendo no início deste ano, mas com a pandemia do novo coronavírus voltaram a crescer, afirma o economista da Boa Vista, Flávio Calife.

Segundo especialistas, essa primeira onda de processos judiciais envolve empresas que já vinham tendo problemas financeiros antes da pandemia. “O coronavírus foi a gota d’água para aquelas companhias que ainda tentavam se recuperar das crises de 2008 e 2014”, diz o sócio fundador da DASA Advogados, Carlos Deneszczuk. Ele representa a rede de roupas masculinas Fatto a Mano, que entrou em recuperação judicial no fim do mês passado.

Com uma dívida de cerca de R$ 40 milhões, a empresa vinha sendo pressionada pelos credores quando praticamente perdeu todo o seu faturamento na quarentena. Para continuar operando, optou pela proteção judicial, diz o advogado. Atualmente, ele trabalha em outros oito novos pedidos de recuperação judicial. “No cenário atual, há perspectiva de quadruplicar o número de pedidos de recuperação até o fim do ano.”

Piora

Na avaliação do sócio-diretor da consultoria Alvares & Marsal, Eduardo Seixas, o crescimento dos processos judiciais ainda está baixo comparado ao tamanho da crise. Para ele, uma das explicações é que os credores estão mais sensíveis à situação provocada pela pandemia e estão evitando recorrer a execuções de garantias – um dos fatores que acabam levando as empresas à recuperação judicial.

Além disso, muitas companhias aguardam a aprovação de um projeto de lei (de n.º 1.397) que está no Senado e que daria um pouco mais de tempo para as empresas equalizarem suas contas. Esse texto, diz ele, permitiria que as empresas deixassem de pagar a dívida por 30 dias e depois entrassem em negociação com os credores. Nesse processo, mais barato que o de uma recuperação judicial, elas ganhariam quatro meses, comenta o executivo. “De qualquer forma, o cenário judicial vai piorar e piorar muito.”

O advogado Flavio Galdino, do escritório Galdino & Coelho, também tem a mesma percepção. Ele conta que a recomendação que tem dado aos clientes que o procuram para reequilibrar suas contas é para esperar e não entrar agora em recuperação judicial. É preciso aproveitar que os credores não estão apertando e jogar um pouco para frente. “Além disso, não sabemos qual é a dívida total neste momento. Quando for entrar numa recuperação judicial, é preciso colocar todos os prejuízos.”

Ele afirma que em mais um mês e meio será possível saber melhor o que virá pela frente. “Na minha avaliação, a onda maior virá em setembro e outubro.” Para Galdino, os setores que mais correm risco de irem para recuperação judicial são os de turismo e de varejo. “Esses setores já cortaram despesas e já demitiram. Agora, tem de reequilibrar ascontas.”

Na avaliação de economistas, a saída da crise atual é uma incógnita. Ninguém sabe quanto tempo vai demorar para voltar aos níveis pré-pandemia. Em alguns setores, a dúvida é ainda mais latente, como as áreas de entretenimento e restaurantes, por causa do comportamento da população ao fim do isolamento.

O advogado Sergio Emerenciano, da Emerenciano, Baggio & Associados, lembra que algumas atividades já voltaram, mas as vendas continuam estagnadas. “As empresas estão funcionando, a dívida aumentou, mas o caixa não voltou.”

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Empresa de pequeno porte é a mais afetada por pedido de recuperação e falência

Negócios desse grupo são os mais afetados por problemas de fluxo de caixa e possuem maior dificuldade para conseguir crédito no mercado

Renée Pereira, O Estado de S.Paulo

14 de julho de 2020 | 05h00

As pequenas empresas representam a maior parte das recuperações judicial e falências levantadas pela Boa Vista SCPC. Na média de 12 meses, essas companhias foram responsáveis por 93,4% dos pedidos de falência e 94,2% dos pedidos de recuperação judicial. “Os negócios de menor porte sempre são as que mais sofrem”, diz o economista da Boa Vista, Flávio Calife.

Ele destaca que essas empresas têm problema de fluxo de caixa e maior dificuldade para conseguir crédito no mercado. “É uma questão de risco. Nesses momentos de crise, as instituições evitam clientes mais frágeis.” Enquanto as grandes companhias do País têm, pelo menos, três meses de caixa para bancar todas as despesas do dia a dia sem faturar, nas micro, pequenas e médias empresas a situação é bem diferente. Segundo especialistas, a maioria não tem fluxo de caixa suficiente para bancar um período longo sem receitas. 

O presidente da Trevisan Escola de Negócios, VanDyck Silveira, diz que tradicionalmente essas empresas têm 27 dias de caixa para honrar seus compromissos. Por isso, o número de falências tem aumentado. O advogado Sergio Emerenciano, da Emerenciano, Baggio & Associados, afirma que as falências ocorrem mais em empresas menores (com dívida executada acima de 40 salários mínimos), que tem um fluxo de caixa menor e não tem ativos para dar em garantia. 

Setor mais afetado

De acordo com o levantamento da Boa Vista, outra características das recuperações e falências dos últimos 12 meses é que elas estão mais concentradas no setor de serviços, que concentra a maior parte dos pequenos empreendimentos. Cerca de 40% dos pedidos de falências feitos entre junho do ano passado e agora são de negócios ligados a essa área. Entre as falências decretadas pelos juízes, serviços representam 45,2%. Nos processos de recuperação judicial, o setor respondeu por 59,8% dos pedidos.

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