Crise fiscal condiciona gestão da dívida mobiliária

Tão importante quanto o aumento de R$ 48 bilhões (1,8%) da dívida pública federal, de R$ 2,686 trilhões em agosto para R$ 2,734 trilhões em setembro, é a admissão pelo Tesouro de que tem de evitar oscilações exageradas nos preços dos papéis e falta de liquidez, como explica o Relatório Mensal da Dívida Pública Federal. “O governo tomou a decisão de reduzir a volatilidade”, disse o coordenador geral de Operações da Dívida Pública, José Franco.

O Estado de S.Paulo

28 de outubro de 2015 | 02h48

Oscilações bruscas significam riscos maiores para os participantes do mercado e para o governo, se tiver de pagar taxas mais altas para girar a dívida (ou seja, para substituir os papéis que venceram por novos títulos). O Tesouro quer evitar novos constrangimentos fiscais em momento crítico para as contas.

Para reduzir riscos, o Tesouro promoveu leilões extraordinários de compra e venda de papéis. Explicou, em nota, que “durante período de elevada volatilidade no mercado financeiro o preço dos ativos financeiros, incluindo títulos públicos, flutua fortemente”, cabendo-lhe “prover liquidez aos investidores e auxiliar na formação de preços”.

O efeito dos leilões extraordinários foi “emissão líquida de aproximadamente R$ 34,4 bilhões, representando um impacto positivo sobre o colchão de liquidez”.

O Tesouro começou a limitar a oferta de papéis de prazo mais longo, vencíveis em 2035 e 2055, e emitir menos títulos prefixados. O objetivo é evitar transferir para o futuro o alto custo presente da dívida. Em setembro, mais de 72% do aumento do estoque da dívida se deveu aos juros, de R$ 34,8 bilhões. O custo médio da dívida em 12 meses atingiu 16,07% ao ano em setembro e, no caso da dívida em moeda estrangeira, 62,59%, por causa da desvalorização do real. É, ao que se espera, uma situação conjuntural.

Num momento de baixa confiança, o Tesouro emitiu R$ 66,5 bilhões em títulos com taxa flutuante (Selic) e apenas R$ 8,5 bilhões com taxas prefixadas, preferidas por aplicadores estrangeiros ou corrigidas por índice de preços. Entre os detentores da dívida, o peso dos estrangeiros caiu de 19,14% em agosto para 18,85% em setembro, mas os valores pouco se alteraram. Os maiores tomadores foram fundos de previdência e seguradoras.

A dívida em títulos é apenas parte do endividamento total da União, da ordem de 65% do PIB. Mas é da colocação de dívida mobiliária – e de receita tributária – que depende o equilíbrio de caixa da União.

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