SÃO PAULO - Mesmo com quedas nos licenciamentos e produção superiores a 20% no primeiro bimestre de 2015, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, disse não considerar que o setor automotivo brasileiro está passando por uma crise.
Em entrevista à imprensa após reunião com presidentes de montadoras, ele avaliou que há apenas uma queda do nível de atividade e das vendas. "Crise (no setor automotivo) passa longe, porque temos mercado interno de grande dimensão. O Brasil é um dos cinco principais mercados do mundo. Portanto, com mercado dessa dimensão, não podemos falar de crise", afirmou. Monteiro disse que o governo vem acompanhando de perto as demissões no setor. De acordo com ele, "estamos cientes de que as empresas têm feito esforços para manter o quadro de funcionários".
Na avaliação do ministro, as montadoras têm feito programas "adequados", como concessão de férias coletivas, lay-off (suspensão temporária dos contratos de trabalho) e programas de demissão voluntária (PDVs). "Espero que, na medida em que o ajuste macroeconômicose complete, tenho certeza que vamos ter retomada das vendas ainda este ano", previu.
Financiamento. Em meio à implantação de medidas de ajuste fiscal, Monteiro afirmou que o governo está avaliando aumentar o limite para o financiamento de caminhões com taxas do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo ele, o governo também está discutindo a possibilidade de lançar um novo programa de renovação da frota de pesados.
Atualmente, o limite para o financiamento com as taxas do PSI é de 50%, para grandes empresas, e de 70% do valor do bem, para empresas de porte menor. O cliente, entretanto, pode financiar até 90% do valor, complementando a taxa do PSI com taxas de mercado.
Monteiro não deu, contudo, nenhum número para quanto essa participação poderá ser elevada. De acordo com ele, o objetivo de aumentar o limite é oferecer condições para que as vendas de caminhões possam crescer.
Em relação ao programa de renovação da frota, o ministro afirmou que não sabe se será ainda para este ano. Ele defendeu que a renovação significa não apenas ativar as encomendas de caminhões, mas aumentar a eficiência e ganhos de produtividade no sistema de transporte brasileiro. Para Monteiro, tanto a renovação quanto o aumento do limite do PSI não afetam o ajuste fiscal em andamento.
O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, afirmou que a previsibilidade é muito importante para o planejamento do setor e que, por esse motivo, pediu ao ministro do MDIC que o BNDES mantenha as regras e condições do PSI no longo prazo.
"Mais importante do que aumentar a participação, é que as regras e condições divulgadas sejam mantidas no longo prazo", afirmou em entrevista à imprensa após reunião de dirigentes de montadoras com o ministro. Ele se referia à fala de Monteiro, que disse que o governo está avaliando aumentar o limite de financiamento do PSI, atualmente em 50%, para grandes empresas, e de 70% do valor do bem, para empresas de menor porte.
O presidente da Anfavea também avaliou que o programa de renovação da frota de caminhões é muito importante não só para incrementar as vendas, mas para diminuição do número de acidentes nas estradas. O executivo afirmou que, durante o encontro com o ministro, também foram discutidos alguns pontos do Plano Nacional de Exportações e algumas regulamentações que ainda faltam do programa Inovar Auto.
O Inovar Auto foi criado em 2012, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento tecnológico, inovação, segurança, proteção ao meio ambiente, eficiência energética equalidade dos veículos e das autopeças. Por meio deles, montadoras e fabricantes de peças podem se beneficiar com regime diferenciado de tributação, com a contrapartida de investimentos em inovação tecnológica. Os incentivos fiscais serão aplicados até 31 de dezembro de 2017.
Argentina. O governo está trabalhando para renovar o acordo comercial automotivo com a Argentina, que vence em 30 de junho. Segundo o ministro do MDIC, "naturalmente" alguns ajustes necessários terão de ser feitos, mas o governo não vislumbra dificuldades maiores para a renovação. "As negociações caminham bem. Neste momento estamos construindo a posição brasileira", afirmou.
O acordo começou a valer em 1º de julho do ano passado e estabelece o sistema flex de comércio. Pelo tratado, as montadoras brasileiras poderão vender, com isenção de impostos, no máximo US$ 1,5 para cada US$ 1 importado de montadoras do país vizinho.
